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MP recorre da decisão que extingue processo de suspeitos terem xingado segurança do Mineirão de ‘macaco’

26 de Maio de 2021

Torcedor comete injúria racial contra segurança. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – O Ministério Público de Minas Gerais recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu o processo que acusava dois irmãos de injúria racial contra um segurança do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, durante o clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro, no dia 10 de novembro de 2019.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, consta que Adrierre Siqueira da Silva, de 37 anos, e Natan Siqueira Silva, de 28, xingaram Fábio Coutinho de “macaco”. Naquele dia, o jogo terminou em confusão e houve pancadaria dentro e fora do estádio, com 65 detidos em Belo Horizonte.

Os dois homens, que são irmãos, negaram ter chamado o segurança de macaco e disseram que usaram a palavra “palhaço”. Adrierre teria cuspido no segurança e em seguida gritado: “Olha sua cor!”. Dias depois, ele chegou a dizer que estava arrependido.

Na decisão, a juíza Luziene Barbosa Lima disse que extinguiu o processo porque deveria ter sido feita uma queixa-crime e não denúncia, já que, segundo ela, a situação é de injúria, e não crime de racismo. A advogada dos irmãos, Aline Siqueira Silva, disse que houve tentativas de acordo, mas o Ministério Público insistiu na ação. Segundo o órgão, pelo menos um dos irmãos praticou o crime de racismo. O MP também sustenta que “a injúria racial não é mais processada por queixa-crime desde 2009, devido a uma alteração do Código Penal”.

De acordo com o recurso, ao dizer “olha a sua cor”, Adrierre praticou o crime de racismo. Ainda segundo o MP, a injúria racial foi imputada ao outro irmão, suspeito de xingar o segurança de “macaco”. Para o promotor, a decisão judicial causa “estranheza”.

Ainda não há data para o julgamento do recurso. A direção do Atlético chegou a desligar os dois suspeitos do quadro de associados do Galo na Veia, programa de sócio-torcedor do clube alvinegro. Na época, Fábio Coutinho, de 42 anos, disse que viveu a situação mais delicada de sua carreira.