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MP apura denúncias de irregularidades na construção da Câmara do Glória

Por Adriana Dias / Redação

8 de setembro de 2021

S. J. B. GLÓRIA – O Ministério Público apura supostas irregularidades na construção da Câmara Municipal de São João Batista do Glória. A promotora Gláucia Vasques Maldonado de Jesus encaminhou, em 25 de agosto, com prazo de dez dias, para que o presidente do Poder Legislativo informe e demonstre sobre os gastos relativos ao processo de tomada de preços 01/2013, no qual o objeto era a construção da sede.

De acordo com o ofício que se refere a um Inquérito Civil, o objeto da investigação por parte do Ministério Público é que foi denunciada fraude na execução do contrato decorrente da licitação.

“De fracionamento ilícito do objeto para viabilizar a contratação de serviços de engenharia relacionados à obra, junto à Evaldo Bento de Melo & Cia Ltda. E Normando Machado de Moraes Neto; de contratação em duplicidade do serviço de elaboração de projeto de sistema de ar-condicionado central e pagamento por esse serviço sem que ele tenha sido prestado”, diz o documento.

Conforme informou Gláucia, em documento da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Passos ao presidente do Legislativo, Joel Alves Pereira, o MP requisitou informações que demonstrem se realmente parte do valor destinado ao pagamento da obra de construção da sede ficou retiro em conta-corrente.

Gláucia pediu ainda, por certidão, detalhe dos valores a que correspondem e por qual motivo não foi quitado o contrato e, também, que seja informado por certidão do contador, quanto foi efetivamente pago à empresa e qual o valor atualizado que ainda se encontra na conta. O presidente da Câmara na época, Luiz Antônio Garcia, atualmente é vereador na Casa.

De acordo com o Inquérito Civil, a Câmara informou que sobre a não colocação dos alisares nos portais, troca de rodapés de mármore por piso e afixação de corrimão de ‘latão’, teria sim ocorrido, conforme informou o contador Marcelo Silva e o presidente da Casa Legislativo, Joel Alves Pereira ao analista do MP, Lucas José Cunha Frank.
São 19 portas sem acabamentos. Não foram colocados os rodapés em mármore. A empresa contratada colocou um corrimão de latão, o que motivou a Câmara a trocar por um de inox.

“Marcelo buscou dar destaque no fato de que ao término da obra, o então presidente e ele mesmo insistiram para que a empresa corrigisse tais erros, mas não foram atendidos, sendo que os representantes da empresa ‘sumiram’ e não mais os atenderam. Por isso, a Câmara não terminou de pagar a empresa, retendo um valor correspondente a R$11 mil que ainda se encontra depositado em conta específica. Disse ainda que nem mesmo o cheque caução que foi emitido em favor da empresa foi pago, diante das pendências deixadas ao final da obra. Assim, Marcelo entende que não houve prejuízo para a Câmara, na medida em que não foi pago o total contratado. E, sobre os procedimentos de dispensa de licitação, o contador informou que na época era ele e o funcionário da Câmara responsável pela formalização dos contratos licitatórios, sendo orientado juridicamente pelo advogado Piassi Giovani, então procurador a fazerem o procedimento”, afirmou.

Após a análise do MP, a promotora pediu à Câmara que faça o envio dos documentos. O presidente da Câmara, Joel Alves Pereira, informou à Folha que houve equívoco em relação à informação que o valor da caução esteja retido.

“De acordo com os arquivos do processo de construção, há retido o pagamento de uma última parcela para garantir a execução da obra, que hoje está em aproximadamente R$ 11 mil”, declarou Pereira.

Ele disse ainda que determinou ao setor de compras que faça uma cotação de preços do material e serviços não executados, quais sejam, a colocação de alisares nas portas e rodapés de mármore, e que pretende verificar com o Ministério Público a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta para execução do que falta para conclusão da obra, utilizando para tanto o valor retido da empresa. Servidores e ex-presidentes da Câmara informam que desde o final do ano de 2014 foram feitas diversas tentativas para localizar a empresa e seus proprietários, todas sem êxito.