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Motoristas reivindicam cestas básicas

16 de junho de 2020

O protesto, que teve início em frente a sede da prefeitura, percorreu algumas das principais vias da cidade até a Câmara. / Foto: Helder Almeida

PASSOS – Dezenas de profissionais autônomos que atuam no transporte escolar em Passos participaram, nesta segunda-feira, 15, de uma carreata para reivindicar apoio dos poderes Executivo e Legislativo, O protesto, que teve início em frente a sede da prefeitura, percorreu algumas das principais vias da cidade até a Câmara Municipal.

De acordo com o presidente da Associação Transporte Escolar de Passos (Atep), Suzemberg Gonçalves de Souza, que coordenou a mobilização, no início da suspensão das em razão da pandemia de covid-19, os vanzeiros se mobilizaram para pedir apoio financeiro à prefeitura, uma vez que os responsáveis pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orientou pais e demais responsáveis dos estudantes a não pagarem as mensalidades relacionadas ao transporte.

Somos quase 50 profissionais em Passos. Devido ao posicionamento do Procon, não estamos recebendo, então, em um primeiro momento, pedimos a poio financeiro à prefeitura, mas agora, estamos solicitando a contribuição por meio de uma cesta básica para todos os profissionais”, afirmou Souza.

Ele também disse que a documentação de solicitação de cestas básicas foi entregue ao poder Executivo, o qual informou que o insumo deveria ser providenciado pelos contratantes do serviço de transporte escolar.

Nossa advogada recebeu a informação que os pais dos discentes deveriam pagar a cesta básica, ou seja, um grupo está jogando a responsabilidade para o outro”, afirmou.

Ao encerrar, Suzemberg Souza, informou que os vanzeiros conseguiram apoio particular e receberam 45 cestas básicas. A doação deverá ajudar, de modo inicial, os profissionais da rede de transporte escolar atuantes no município.

Câmara autoriza crédito adicional para Saúde

PASSOS – A reivindicação dos motoristas foi mencionada pela vereadora Aline Gomes Macedo, durante grande expediente da 20ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos. Conforme lembrado por Aline, em Passos, existe a Lei nº 3.119, de 02 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de benefício eventual para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade temporária.

A legislação estabelece que pessoas em vulnerabilidade eventual têm direito a um benefício, cesta básica e auxílio aluguel. Recentemente, a prefeitura publicou, em suas redes sociais, a compra de mil cestas básicas, mas quando os vanzeiros pedem alimento, a mesma diz que os trabalhadores devem reivindicar o auxílio aos pais dos estudantes. Ou seja, a prefeitura não tem uma estratégia para atender a população que realmente precisa?”, questionou.

Aline também lembrou que, recentemente, junto ao seu colega João Serapião, foi realizado um pedido à Câmara para que a Casa Legislativa adiante a devolução dos R$200 mil excedentes para a prefeitura, em resposta, o presidente Rodrigo Moraes Soares Maia teria informado que a solicitação precisa ser realizada pelo chefe do poder executivo municipal.

Então, nós estivemos com o prefeito, ele disse que realizaria a solicitação formal, porque estava precisando deste montante, mas na realidade, nunca o fez. Então queremos respostas, se até hoje não fez a solicitação, é porque tem dinheiro suficiente, e se tem, que pague a cesta básica e o aluguel social aos trabalhadores”, completou.

Em relação a votação durante a sessão, os vereadores foram favoráveis aos Projetos de Lei Números 017/2020 e 018/2020, ambos de autoria do poder executivo, que autorizam a abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal da cidade, todos em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

No primeiro caso, dos R$475 mil adicionais provenientes do PL nº 017/2020, R$ 24 mil deve contribuir para a compra de alimento nutricional às pessoas que utilizam da alimentação parenteral, enquanto que R$352 mil deverá colaborar para estruturação da rede de atenção de saúde bucal.