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Ministério Público inicia procedimentos para correição em abril

Por Adriana Dias / Redação

10 de março de 2021

Foto: Site EBC

PASSOS – De dois em dois anos, o Ministério Público passa pelo sistema de correição e, neste ano vai ser realizada de 16 a 27 de abril, nas quatro promotorias da Comarca em Passos e também em muitas outras unidades do Estado de Minas. A correição é um acompanhamento da qualidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público.

De acordo com o promotor Antônio José de Oliveira explicou, uma equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público faz uma análise de toda a atividade desempenhada pelos Promotores e Promotoras de Justiça, a fim de verificar se está sendo desempenhado com o rigor técnico necessário, bem como se há algo que pode ser melhorado. A atuação em prol da sociedade é sempre verificada.

A correição é realizada em todas as unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais. Por isso que é feito bienalmente. Em caso de urgência (notícia de irregularidades), a correição pode ser feita de forma extraordinária”, informou Oliveira.

Questionado sobre quais os tipos de situações das quais a população pode entrar em contato com o MP, o promotor assegurou que é referente aos direitos coletivos e aqueles chamados individuais homogêneos.

Além disso, o Promotor e a Promotora de Justiça são curadores das crianças e dos adolescentes, dos idosos (acima de 60 anos), dos deficientes, de um grupo social hipossuficiente (pessoas em situação de rua), além do combate ao crime, à violência, à corrupção, na defesa da Saúde, da Educação e de um serviço público eficiente. Desta forma, o Ministério Público só não pode tratar de questões individuais, pessoais. Havendo reflexo a um grupo de pessoas, estará ele legitimado a atuar. Na correição, qualquer do povo pode informar aos Corregedores aquilo que entender não estar condizente com a missão do Promotor ou Promotora de Justiça”, orientou.

Na correição, há um procedimento de verificação ampla do funcionamento eficiente dos órgãos, das unidades, dos cargos ou dos serviços do Ministério Público, compreendendo a promoção do adequado relacionamento dos órgãos de execução e auxiliares nos ambientes funcional e comunitário, tendo como objetivo aferir a regularidade, a resolutividade, a qualidade e, principalmente, a relevância e o impacto social da atuação ministerial.

Sobre de que maneira a sociedade pode contribuir, Oliveira reforçou que o papel da sociedade é importantíssimo, uma vez que o trabalho do Ministério Público é destinado para a sociedade.

O nome da nossa instituição já diz a que veio: Servir (Ministério) o Povo (Público). Assim, como destinatário final do serviço, a população pode colaborar nos trabalhos dos Corregedores, informando as dificuldades, seja de acesso, de contato com o Promotor (a) de Justiça, o trabalho desenvolvido, se a missão do MPMG (Servir à Sociedade) está sendo bem desempenhado. Enfim, é o momento em que os Promotores e Promotoras de Justiça são avaliados, elaborando-se, ao final, um relatório que é inserido nos arquivos pessoais de cada um, seja com elogio, seja com recomendação para aperfeiçoamento”, disse o Promotor.

Os interessados podem enviar informações, reclamações ou sugestões para o email correicoes@mpmg.mp.br ou pelo telefone (31)3330-8024.