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Ministério Público de Piumhi arquiva denúncias contra Deco

12 de Maio de 2020

Foto: Site EBC

PIUMHI – Na manhã de ontem, 11, o prefeito de Piumhi Adeberto de Melo, o Deco, anunciou em redes sociais o arquivamento pelo Ministério Público do Município de duas denúncias contra a prefeitura. Uma em relação ao Carnaval de 2017 e outra quanto ao Processo Seletivo para o cargo de monitor, em 2019.

Segundo o prefeito, uma das denúncias era de supostas irregularidades em licitações, o qual investigava o fracionamento de despesas para a realização do carnaval 2017, bem como a contratação das bandas mediante processo de inexigibilidade de licitação. A inexigibilidade é caracterizada pela impossibilidade de competição, no caso, de uma banda e outra, durante o processo licitatório.

Em seu relatório, a promotora Gisele Ribeiro afirmou que “que não há motivos para a continuação da presente investigação”. Em outro trecho, a promotora ressalta que o preço que a Prefeitura de Piumhi pagou às bandas estava compatível com aquele geralmente cobrado em outros eventos.
Quanto às irregularidades no processo seletivo, o Ministério Público também arquivou o processo.

A denúncia investigava possíveis irregularidades ocorridas no processo seletivo nº 08/2019, realizado pela Prefeitura de Piumhi. A promotora Gisele Ribeiro relatou que, analisando os argumentos apresentados na denúncia, não há fundamentação para a instauração de procedimento investigatório.

Entre os pontos questionados, estava a suspeita de benefício a candidatos por parte da Secretaria de Educação, que elaborou a prova. O Ministério Público classificou a denúncia como genérica: “A informação é genérica, não indicando quem seriam os candidatos possivelmente beneficiados”, destaca a promotora. Outro ponto observado é sobre a pontuação conseguida nas provas. “Não indica o nome dos candidatos e não permite a realização de diligências”, disse em seu relatório.