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Ministério da Cidadania notifica cidadãos que receberam auxílio emergencial indevidamente

1 de dezembro de 2021

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania enviou nesta terça-feira, 30, por meio de mensagens de celular (SMS), aos cidadãos que receberam indevidamente os recursos do Auxílio Emergencial, orientando quanto a devolução dos valores. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas estão na lista para receber a notificação.

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do Auxílio Emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.

Agência Brasil