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Metas não cumpridas

17 de setembro de 2020

Das 20 metas definidas em 2010 por 193 países, incluindo o Brasil, envolvendo ações concretas para deter a perda da biodiversidade global até 2020, apenas seis foram parcialmente alcançadas. A ação insuficiente das nações para reverter a tendência de declínio sem precedentes de espécies e a degradação de ecossistemas pode aumentar os riscos do surgimento de novas pandemias, comprometer a oferta de água e de alimentos e agravar os impactos das mudanças climáticas. A avaliação foi feita por autores do quinto relatório do panorama global da biodiversidade – Global Biodiversity Outlook 5 (GBO-5) –, lançado na terça-feira (15/09).

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Autoria

Elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), o documento apresenta um balanço dos avanços dos países na implementação da estratégia global de biodiversidade, aprovada em 2010. A estratégia inclui cinco grandes objetivos e 20 metas globais – as metas de Aichi. “Os países precisarão redobrar os esforços para trazer a biodiversidade para o centro da tomada de decisão e reconhecer que as pressões que ameaçam a natureza só podem ser aliviadas se a biodiversidade for explicitamente considerada nas políticas governamentais e em todos os setores econômicos”, diz Elizabeth Maruma Mrema, secretária-executiva da CBD, em nota à imprensa.

Análise

O documento é baseado em análises dos últimos informes encaminhados para a CDB pelos países-membros da Convenção até novembro de 2018, no que se refere ao cumprimento ou não de metas nacionais voltadas à proteção da biodiversidade. As análises indicaram que, no período, apenas sete dos 60 elementos estabelecidos como critérios de sucesso para atingir cada uma das 20 metas de Aichi foram alcançados e 38 mostraram progresso. Não houve qualquer progresso em 13 desses elementos – em alguns casos houve até retrocesso – e o nível de avanço em dois elementos é desconhecido.

Metas

Seis das metas foram parcialmente atendidas no prazo estabelecido: as metas 9 (identificar e priorizar espécies exóticas invasoras e seus vetores), 11 (conservar pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras), 16 (operacionalizar o Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização), 17 (adotar e começar a implementar uma estratégia nacional de biodiversidade), 19 (aplicar o conhecimento ligado à biodiversidade) e 20 (mobilizar recursos financeiros para implementação efetiva do Plano Estratégico para Biodiversidade entre 2011 e 2020). O GBO-5 considera parcialmente atendidas as metas que tiveram pelo menos um elemento atendido. No caso da meta 11, por exemplo, os elementos relacionados aos percentuais de áreas terrestres e marinhas protegidas foram atendidos, mas os relacionados à qualidade das áreas protegidas não. Da mesma forma, para a meta 19, o conhecimento da biodiversidade melhorou, mas não foi amplamente compartilhado ou aplicado. E, na meta 20, a assistência oficial aos planos estratégicos para a diversidade dobrou, mas os recursos de todas as fontes não aumentaram.