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Marco do saneamento é vitória do país

26 de junho de 2020

O Senado aprovou na quarta-feira, 24, o marco legal do saneamento básico, que facilita a entrada da iniciativa privada no setor. Foram 65 votos favoráveis e 13 contrários. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, pois já teve o aval da Câmara dos Deputados.
A votação aconteceu em um clima de tranquilidade, após o governo conseguir costurar um acordo com o Senado para vetar pontos polêmicos. O acordo fez com que todos os líderes retirassem os destaques (pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado) apresentados. Com isso, a votação ocorreu de forma célere e o texto não precisou voltar para a Câmara, já que não foi modificado pelos senadores.

Trata-se de ótima notícia! O Brasil tem cerca de cem milhões de pessoas sem tratamento de esgoto, e mais de 30 milhões sem água tratada. Isso é responsável por milhares de mortes por doenças facilmente tratáveis, que ocorrem por falta de higiene básica.

Atrair o setor privado para investir no saneamento, portanto, é crucial. Espera-se até R$ 700 bilhões em investimentos, e a universalização até 2032. Há bons exemplos de exploração pelo setor privado já, como no caso de Niterói, no Rio de Janeiro, que já atingiu 100% de tratamento de água e esgoto faz tempo.

A esquerda jurássica, porém, insiste numa narrativa ideológica tosca, alegando que “água não é mercadoria”. Fácil falar isso quando se desfruta da piscina do Copacabana Palace, como fez Marcelo Freixo, do PSOL. Mas é complicado para os pobres que vivem em meio ao lixão das favelas e periferias. A hipocrisia não passou despercebida e o socialista foi bastante criticado nas redes sociais.

De onde menos se espera é que não sai nada mesmo. A turma do PT e seus satélites, como a Rede, lutarem contra a aprovação do projeto. São os mesmos que estiveram contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações e que basicamente torcem pelo coronavírus para prejudicar o governo atual. Conspiram contra o Brasil.

Eis a lista dos senadores que votaram contra, ironicamente 13, o número da Besta, para que nunca sejam esquecidos na época das eleições: Eliziane Gama (Cidadania-MA), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean-Paul Prates (PT-RN), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Weverton Rocha (PDT-MA), Zenaide Maia (PROS-RN)

O marco é uma vitória do país, teve mérito do relator tucano Tasso Jereissati, mas também do governo Bolsonaro. Foi uma aposta importante da equipe econômica de Paulo Guedes. E, como Xico Graziano reconhece, vem sendo um esforço do ministro Ricardo Salles chamar a atenção para aspectos mais locais do meio ambiente:

Em vez de ficar na zona de conforto dos discursos abstratos sobre “aquecimento global”, Salles tem destacado muito a importância desses problemas locais. O lixão é um problema bem mais concreto e real…

Por falar em meio ambiente, a ministra da Agricultura Tereza Cristina, em entrevista ontem, disse que o governo tem pecado na comunicação, pois há muita desinformação sobre o estado de nossas florestas, e elogiou a iniciativa do presidente de delegar ao vice Mourão os cuidados da região.

Ela afirma que há, sim, uma agenda protecionista na Europa que usa esse discurso como pretexto. O mais triste é ver tanto brasileiro endossando essas mentiras, que prejudicam o Brasil, só por fatores ideológicos ou partidários. Podiam ser mais patriotas…

RODRIGO CONSTANTINO, colunista e escritor brasileiro, é presidente do Instituto Liberal e fundador do Instituto Millenium.