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Lei Aldir Blanc pode injetar R$3,2 milhões na região

6 de novembro de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Os departamentos e secretarias de Cultura de 21 cidades da região devem receber recursos aprovados da Lei Federal Aldir Blanc, totalizando R$3,24 milhões. Os valores variam de R$38,2 mil, em Vargem Bonita, a R$793,1 mil, em Passos. Para receber a verba, os municípios precisam publicar edital. Apenas a cidade de Doresópolis renunciou ao recurso, que era no valor de R$34.664,85. Este dinheiro é um dispositivo que foi criado para socorrer o setor de eventos e cultura durante a pandemia do novo coronavírus. (Confira a tabela com municípios e valores).


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De acordo com a assessoria da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), além da associação, outras cinco microrregionais se uniram em um mutirão, denominado ‘LAB-MG Mutirão’, para ajudar a garantir a vinda dos recursos para as regiões. As microrregionais são a AMNOR, de Paracatu, a AMVAP, de Uberlândia, a AMVALE, de Uberaba, a Amog, de Guaxupé, a Amapar, de Patos de Minas, que se juntaram ao grupo. Também alguns municípios da região de Frutal e Araxá e recentemente os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Conforme explicou a assessoria da Ameg, da associação apenas Doresópolis renunciou aos recursos por questões de limitação de pessoal.

No mais, temos garantidos, após os esforços dos voluntários do mutirão e também das secretarias e ou departamentos municipais de Cultura, mais R$3.2 milhões injetados na economia regional”, informou a assessoria da Ameg.

Ainda de acordo com a assessoria, a maioria das cidades já está com os editais em andamento para publicação.
A prefeitura de São José da Barra é a primeira que já publicou no site o edital que vai disponibilizar para artistas da cidade o total de R$68.344,18.

São José da Barra divulga edital

S.J.B. DA BARRA – A Lei de Emergência Cultural denominada Lei Aldir Blanc, destinou ao município de São José da Barra o valor de R$68.344,18 e, a partir de então o município fez o levantamento dos artistas e agentes culturais locais para saber como bem aplicar o recurso na cidade, buscando a sua descentralização, auxiliar aqueles que tiveram suas atividades culturais paralisadas durante o estado de calamidade e também como forma de fomentar a cultura e as identidades da cidade. A prefeitura fez três editais com inscrições que vão desta sexta-feira, 6, até o dia 20 de novembro.

De acordo com a assessoria da prefeitura, por meio do Cadastro Municipal de Cultura, com ampla divulgação nas redes sociais, foi possível levantar de forma preliminar, 68 inscritos.

Vimos que as potencialidades artísticas e culturais da cidade se concentravam em artesanato, culinária, cultura popular (Folia das Almas e Folia de Reis), música, artes cênicas, literatura, capoeira, pintura e técnicos de vídeo e começamos e estudar modos de viabilizar que o recurso chegasse até eles de forma mais simples e breve. Diante disso publicamos já dois editais e um terceiro deve sair até nesta sexta-feira, 6”, disse Lorraine Oliveira Nunez, assessora de Cultura e Turismo de São José da Barra.

São três editais, sendo que um é denominado como edital de ‘Prêmio Obras Primas’, que serão contemplados 15 premiados com o valor de R$1.400,00 cada obra, totalizando R$21 mil. O segundo edital ‘Prêmio Conjunto da Obra’ contempla as categorias artes cênicas (teatro, dança e circo), capoeira, música, literatura, cultura alimentar, arte e educação, técnicos de som, vídeo e luz. Serão 25 premiados com valor individual de R$1.400 totalizando R$35 mil. O terceiro edital, que será lançado nesta sexta-feira, 6, de micro-projetos serão três premiados no valor individual de R$4.114,72 totalizando R$12.344.18.

Os editais foram pensados para ser o mais simples que a burocracia permite. É a primeira vez que é realizado no município um edital de cultura e temíamos que a burocracia desanimasse o pessoal de participar. Basicamente eles serão premiados pelo histórico deles, pelo tempo que se dedicaram a arte e a cultura na cidade. Fizemos reuniões com o pessoal pra mostrar que apesar da quantidade de páginas do edital a inscrição é simples. Planejo também fazer vídeos para divulgar. Os integrantes das Folias de Reis, como eles são cadastrados no Iepha como patrimônio imaterial do Estado eles irão concorrer ao prêmio do Estado. Já estou viabilizando a inscrição deles. Aqui na cidade não tivemos espaços culturais cadastrados, pois para se encaixar como espaço cultural o decreto que regulamentou a lei colocou uma série de exigências que os espaços aqui não se encaixaram, mas para esse público em especial vamos fazer um edital de micro-projetos”, contou a assessora.

Sobre o prazo, Lorraine explica que realmente é bastante curto “Os municípios têm 60 dias para viabilizar que os recursos cheguem até os artistas. 60 dias após o recebimento do recurso. Na Barra, o recurso foi depositado no dia 9 de outubro, e, como não tínhamos nenhum instrumento legal de premiação, tivemos que enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal. Mas, fazer tudo só foi possível graças aos esforços da Ameg, que contratou uma consultora para ajudar os municípios da região em nenhuma taxa extra”, finalizou a servidora.


A lei

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.