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LDO prevê aumento de R$17 milhões em 2021 com o Finisa

23 de abril de 2020

Foto: Divulgação

PASSOS- A Prefeitura de Passos prevê um aumento no orçamento de 2021 por conta da contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal e queda na arrecadação devido à pandemia. Segundo o secretário de Planejamento, Ulisses de Araújo Silva, o indicativo municipal prevê um crescimento do que foi calculado no ano passado por conta da contratação de uma operação de crédito pelo programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$17 milhões.

Quando foi prevista a receita do município de 2021 na LDO de 2020, a estimativa era de R$298,143.880,00. Agora, na LDO de 2021, a receita já alcançou R$312.765.900,00, incluindo a contratação do Finisa. Sem o financiamento, a receita seria de R$295.765.900,00, ou seja, se não houvesse a contratação do crédito, a receita seria menor do que o previsto anteriormente e iria de encontro com a tendência nacional. Devido ao empréstimo, o resultado primário- aquele definido pela diferença entre receita e despesas-, em 2021, tende a ficar próximo de R$6 milhões.

“Neste momento ainda é incerto afirmar que acontecerá a previsão da forma planejada, tendo em vista o cenário de incerteza de como a economia comportará nos próximos meses, o que poderá acarretar em mudanças de todo o planejamento. É por isso que a LDO 2021 traz a possibilidade de limitação de empenhos, ou seja, redução de despesas para atingir as metas previstas e ainda poder enfrentar eventuais frustrações de arrecadação”, explica Silva.

O secretário de Fazenda, Clever Roberto Nascimento, diz que pode haver uma queda nas receitas municipais, que vai ser proporcional ao tempo de duração do isolamento social. “Caberá ao gestor das finanças em 2021 adequar suas despesas para equilibrar a perda de receita. Várias são as opções, como diminuir o quadro de agentes de recrutamento amplo, redução na mão de obra terceirizada e, no pior dos cenários, a demissão de servidores efetivos. Os investimentos, que já são poucos, terão que ser priorizados”.

O Governo Federal informou na última quarta-feira, 15, que o déficit do PLDO nacional dobrou de R$68,5 bilhões para R$149,6 bilhões na conta de 2021. O déficit é reflexo da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e representa 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB).