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Justiça tira do ar sites Mete Bronca e Política em Debate

16 de novembro de 2020

Foto: Site EBC

PASSOS – O juiz eleitoral da Comarca de Passos, Mateus Queiroz de Oliveira, determinou na sexta-feira, 13, a retirada do ar, por 24 horas, das páginas de Facebook ‘Mete Bronca’ e ‘Política em Debate’. Os canais, que contam, um deles com 33 mil inscritos e o outro com 16 mil, devem ainda manter uma mensagem da Justiça Eleitoral e, no caso de desobediência, podem levar multa de R$100 mil. Os inscritos representam cerca de 60% do eleitorado de Passos.

De acordo com a determinação do juiz, no período de suspensão a que se refere este artigo, os dois grupos devem informar a todos os usuários que tentarem acessar o conteúdo que ele está temporariamente indisponível por desobediência à legislação eleitoral. A justiça determinou ainda que sejam os representados/administradores intimados a realizar a efetiva moderação e adequação dos grupos à lei, retirando todo o conteúdo ilícito deles, sob pena de, não retiradas essas postagens em 24 horas após a retomada do acesso aos perfis, multa de R$5 mil por postagem constatada. Na sexta-feira, 13, ambos os grupos já não estavam mais no ar, conforme a Folha da Manhã apurou junto ao Facebook.

A decisão judicial se deveu a uma representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, Eder da Silva Capute por propaganda eleitoral não tolerada contra o administrador do grupo Passos em Debate, José Augusto Ribeiro Toledo. Contra também Fernando Palhares Pitondo, administrador do mesmo grupo. Outro grupo retirado do ar e que estava cometendo prática irregular é o Mete Bronca ai Original (Rose Reis), que estava sob administração de Rosane Reis Malaquias, e, ainda o Facebook do Brasil, na qualidade de corresponsável em obrigação de fazer referente aos Grupos de Facebook.

De acordo com Capute, foram várias representações contra os dois grupos, com inúmeros comentários proferidos de natureza ilícita provenientes de um mesmo grupo de pessoas (Prisca Fagundes, Rogério Dias, Sérgio Corrêa, Wagner Maia, Adilson Pedro, Raquel Marques, Flávio, Carlos Braz, André Paim, Josiane Silva, Sabrina Andade, Fernando Pitondo, Rejane Oliveira Lopes, entre outros), sem quaisquer medidas restritivas quanto às eventuais calúnias, injúrias e difamações veiculadas, ensejando a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral nas representações eleitorais elencadas.

Ainda conforme a representação do MPE, “é certo que os administradores dos referidos grupos podem demonstrar sua escolha partidária ou de candidatos, assim como críticas aos candidatos adversários. Entretanto, pelo apurado na análise técnica, os administradores têm autorizado a utilização de seus grupos para postagens ilícitas de conteúdos lesivos à honra e à imagem do candidato adversário e permitindo inadvertidamente comentários ofensivos, humilhantes e degradantes contra ele, o que tem efetivamente prejudicado a disputa eleitoral.