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Justiça retira pesquisa do ar em razão da grafia de nome de candidato

5 de novembro de 2020

ALPINÓPOLIS – A Justiça Eleitoral de Alpinópolis proferiu decisão ontem, 04, em desfavor da Folha da Manhã e da F5 Atualiza Dados em razão da publicação no último sábado de pesquisa eleitoral do município de Alpinópolis, em cujo gráfico divulgado na reportagem a grafia de um dos candidatos da cidade, José Acácio Vilela, o “Zé Acácio”, apareceu de forma equivocada, escrita como “Acássio”.

A campanha do candidato Zé Acácio sentiu-se prejudicada em razão do erro de grafia presente na publicação do jornal e propôs representação eleitoral, que foi acolhida liminarmente pelo Juízo Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral. A decisão judicial veio assim fundamentada:

Compulsando os documentos trazidos pelos representantes e também aqueles coletados por este Juízo no site do TSE, percebe-se que a pesquisa foi contratada e registrada pela representada F5 Atualiza Dados Ltda/F5 Atualiza Dados e divulgada pela representada Empresa Jornalística Folhaminas – Eireli, proprietária do jornal Folha da Manhã, o que, a princípio, não se mostra irregular, podendo a representada F5 Atualiza Dados Ltda/F5 Atualiza Dados contratar e registrar a pesquisa por sua conta e vendê-la a quem demonstrar interesse, no caso, a Empresa Jornalística Folhaminas – Eireli, proprietária do jornal a Folha da Manhã, que foi a responsável pela divulgação, sendo que esta fez constar, a princípio, todos os dados exigidos pelas normas eleitorais.

No entanto, quanto ao erro na grafia do nome do representante José Acácio Vilela, o qual constou da pesquisa com “Acássio” percebo que há sim irregularidade que pode levar o eleitor a erro, devendo constar da pesquisa os nomes corretos de todos os candidatos que disputam o cargo pesquisado, segundo o que consta no sistema da Justiça Eleitoral. No sistema da Justiça Eleitoral consta o nome do representante como “Ze Acacio” ou seja, além do erro na grafia de “Acássio” também foi omitido o primeiro nome “Zé”, o que pode levar o eleitor a erro, devendo a divulgação da pesquisa ser suspensa até que o erro seja corrigido.

De se notar que os nomes dos demais candidatos constam corretamente da pesquisa, o que é mais um motivo para a suspensão. Portanto, ao menos neste Juízo precário, próprios das tutelas de urgência, a pesquisa não obedeceu aos requisitos legais, sendo irregular e não podendo ser divulgada e/ou continuar sendo divulgada, sob pena de causar prejuízo de difícil ou impossível reparação ao pleito eleitoral, já que, bem se sabe, pesquisas eleitorais publicadas tem potencial de influenciar o eleitorado”.


Coleta

O jornal Folha da Manhã e a F5 Atualiza Dados esclarecem que no momento da coleta dos dados pesquisados e, sobretudo na apresentação de nomes aos eleitores entrevistados, a grafia do nome dos candidatos estavam todas rigorosamente corretas, como constam dos questionários que foram oportunamente apresentados à Justiça Eleitoral por ocasião do registro da pesquisa, de modo que não pode ter havido prejuízo ao candidato que processou o jornal e a empresa de pesquisa, uma vez que o erro por ele apontado se verificou exclusivamente no gráfico da reportagem, que cita o nome correto do candidato, ou seja, quando os dados já haviam sido coletados, processados e estavam sendo tão somente divulgados.

Ao tomar conhecimento do erro, a direção do jornal Folha da Manhã lamentou o equívoco derivado de absoluta desatenção de um de seus funcionários em tão somente reproduzir no gráfico da reportagem o nome do candidato exatamente da forma como estava escrito no relatório da pesquisa eleitoral, resultado dos formulários aplicados, e informou ainda que em razão de inúmeros prejuízos já suportados no âmbito da Justiça do Trabalho quando apenou com justa causa seus empregados igualmente faltosos nada pode fazer além de publicar esta matéria corretiva.

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