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Justiça Federal subseção Passos vai ter nova sede a partir de março

23 de fevereiro de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – Com mais de 14 mil processos, a Justiça Federal subseção Passos, que foi criada há 16 anos, deve estar de casa nova nos próximos dias. A mudança da sede, que atualmente funcionava na Avenida Arlindo Figueiredo, já está ocorrendo desde o dia 17 de fevereiro, e tem previsão de finalização no dia 26, com inauguração em março.


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O prédio antigo tinha 600 m2, o novo tem 1.240m2 – mais que o dobro do espaço. A Justiça Federal em Passos é a vara mais antiga da chamada ‘nova fase da interiorização’. Pela ordem, foram instalados os órgãos na capital, em Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e, Passos, como a primeira do interior na segunda fase. De acordo com o juiz federal e diretor da Subseção Judiciária de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, no momento, está havendo a mudança dos equipamentos de informática e o centro de processamento de dados.

Nesse período, os prazos ficam suspensos, pois os bancos de dados ficam indisponíveis. Com a nova sede, poderemos ter a segunda vara”, informou.

Ainda conforme o magistrado, o prédio para onde a Justiça Federal está indo é alugado e atende às demandas do órgão.

A mudança já é uma necessidade antiga, pois o prédio onde funcionava tinha sérios problemas de estrutura para os fins específicos da Justiça Federal, incluindo pouca ventilação e falta de segurança para atendimento ao público. Por essa razão, estava com restrição de público determinada pelo Corpo de Bombeiros há mais de um ano. Por isso mesmo foi necessária a mudança”, explicou.

O atendimento no período de pandemia e em onda vermelha, situação da região Macro-Sul do Minas Consciente, é feito em sistema remoto.

Além do mais, desde o início da pandemia, a Subseção Passos digitalizou todo seu acervo, tendo hoje cerca de 14 mil processos eletrônicos em tramitação. Com os processos eletrônicos, diminui muito a necessidade de comparecimento físico, pois está tudo disponível on-line. Restam pouquíssimos processos físicos, geralmente porque se encontram em carga com advogados e procuradores, ou, no caso dos muito volumosos e com muitas mídias, que levam mais tempo para digitalizar”, assegurou Oliveira.

Questionado sobre a cerimônia de inauguração, o juiz informou se tratar de atribuição exclusiva da Diretoria do Foro em Belo Horizonte, órgão que tem observado a dinâmica da pandemia e os índices do Minas Consciente.

Atualmente, a Justiça Federal em Passos conta com 40 pessoas trabalhando, entre juízes, servidores e colaboradores.

Na estrutura da Justiça Federal, toda vara tem dois juízes, cada um responsável por cinquenta por cento dos processos, de forma fixa, distribuída alternadamente. A Justiça Federal de Passos tem, nos últimos anos, estado frequentemente entre as três maiores distribuições de Minas Gerais (uma média de cinco mil novos processos por ano). Por esse motivo, a Diretoria do Foro recomendou a criação de uma segunda vara federal em Passos. Contudo, a falta de espaço era uma limitação. Com o novo prédio, com o dobro do espaço, será possível avançar no projeto para criação da segunda vara federal em Passos, assim como já acontece em Varginha e Pouso Alegre, que já contam com duas varas”, disse Oliveira.

O novo endereço da Justiça Federal Subseção Passos fica na rua Ouro Preto, 170, na esquina com a rua Dr. Manoel Patti, no centro.