Destaques Geral

Irmãos adotam área verde em Cássia

6 de Maio de 2020

Praças, parques, jardins, canteiros e pontos turísticos podem ser adotados.

CÁSSIA – Os irmãos Alessandro e Wesley Martins firmaram, na última quinta-feira, 27, uma parceria com a Prefeitura Municipal de Cássia, representada pelo prefeito Marco Leandro Almeida Arantes, o Kito Arantes, para assumirem a responsabilidade de zelar pela área verde localizada na rua Turquesa, número 43, no bairro Parque da Nascente.

A ação faz parte do programa “Adote uma Praça”, instituído por meio da Lei Municipal nº 095/1999, alterado pela Lei Municipal n° 1222/2002 e regulamentado pelos Decretos nº 087/2019 e nº 111/2017. O projete permite que pessoas físicas ou jurídicas sejam “guardiãs” de áreas verdes, parques, jardins, praças, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, pontos turísticos e outros bens de propriedade do município.

Conforme Alessandro Martins, a decisão para adoção da área foi motivada pela pouca manutenção que a mesma recebe por parte da prefeitura. “Queríamos ter feito isso antes, mas em um primeiro momento a nossa solicitação foi negada. Moramos perto da área que adotamos, e como percebemos a dificuldade que o poder Executivo tem para cuidar do local, decidimos ir atrás”, disse.
Também conforme Martins, o cuidado com o espaço era realizado antes mesmo da oficialização da parceria. “Havíamos plantado algumas árvores e já costumávamos cuidar da limpeza. Acredito que agora cuidaremos ainda mais, logo a prefeitura vai poder instalar aparelhos para a prática de exercícios físicos”, contou.

Interessados em tutelar uma área pública devem apresentar os documentos pessoais e comprovante de endereço no prédio da prefeitura de Cássia, localizada na rua Argentina, número 150. A solicitação será analisada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), que deverá comunicar, no prazo de sete dias, se o pedido foi aceito ou não.

Segundo Julieta Goulart Portela de Paula, a procuradora do território cassiense, caso o pedido de adoção seja aceito, o novo corresponsável poderá fazer propostas para a execução de serviços de conservação e manutenção do logradouro, executar serviços de limpeza, de controle de ervas daninhas, de adubação, de irrigação, de recuperação da vegetação existente, de poda, de estacamento, de refilamento (corte do gramado junto à guia), dentre outros.

“A pessoa vai colaborar na manutenção da área que se propôs a ajudar. Além do cuidado de maneira pessoal, a mesma também pode pensar em novos projetos para a área, como por exemplo, pintura de paredes e demais reformas. Nestes casos, é possível elaborar um projeto, que caso aprovado, a prefeitura o executará”, informou Julieta.

Em relação a pessoa física, a parceria pode ser feita por indivíduos maiores de dezoito anos e não é necessário residir no município. Em qualquer situação, a parceria é válida por um ano e pode ser estendida. “É interessante destacar que não precisa morar na cidade para adotar uma das áreas coletivas. Empresas e indústrias também podem realizar a adoção, inclusive, os tutores podem fazer propagandas de suas marcas no local”, completou a procuradora.

Ainda durante o período de parceria, a administração pública municipal fiscaliza todos os serviços prestados, caso observe o descumprimento de alguma cláusula contratual do projeto, a parceria pode ser rescindida a qualquer momento.