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INSS por conta própria

12 de janeiro de 2021

O aumento do desemprego, a crise financeira e a informalidade podem levar o trabalhador a deixar de contribuir com o INSS, mas é preciso ficar atento. Quem fica muito tempo sem fazer as contribuições mensais perde a qualidade de segurado e o direito aos benefícios da Previdência Social. Para quem foi demitido, é possível ficar sem contribuir por até 12 meses sem perder o vínculo com o INSS. Mas, depois que esse “período de graça” acaba, é necessário voltar a recolher para ter direito aos benefícios previdenciários.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Valores pagos
  • Condição de segurado
  • Direito aos benefícios

Valores pagos

A paralisação das contribuições não impede que os valores pagos no passado sejam considerados para a concessão da aposentadoria, mas o período pode fazer falta na contagem. Esse detalhe deve ser levado em conta por quem está contribuindo só de tempos em tempos para não perder a cobertura e para economizar nos gastos. “Essa estratégia é aconselhável em casos extremos, a exemplo de dificuldade financeira. Ela mantém a qualidade de segurado para alguns benefícios, mas pela perspectiva da aposentadoria como um todo é ruim porque retarda demais a obtenção do requisito”, afirma o advogado Rômulo Saraiva.

Condição de segurado

Basta uma contribuição para retomar a condição de segurado, porém o trabalhador não terá acesso imediato a todos os benefícios do INSS. Para voltar a ter direito ao auxílio-doença, por exemplo, são necessárias, pelo menos, mais seis contribuições mensais. Para voltar a recolher a contribuição, o trabalhador precisa emitir a GPS pela Receita Federal. No site Meu INSS é possível ser direcionado para o endereço. “Lá ele [trabalhador] já simula o valor de juros, correção e multa para os dias atuais. Essa é uma forma de o segurado pagar a contribuição sem burocracia dos últimos cinco anos”, diz Saraiva. Para pagar contribuições atrasadas o trabalhador tem de comprovar exercício de atividade remunerada. Do contrário, poderá perder dinheiro.

Direito aos benefícios

O trabalhador tem qualidade de segurado e direito aos benefícios da previdência Social quando começa contribuir para o INSS. O profissional em regime CLT (registrado) recolhe automaticamente para a Previdência. Todos os outros precisam pagar diretamente o INSS, principalmente por meio das GPS (Guias da Previdência Social): Contribuinte individual; Microempreendedor Individual (MEI); Segurado facultativo (estudantes, desempregados e donas de casa, por exemplo)

Neste caso, deixar de contribuir pode fazer com que percam a qualidade de segurado e o direito aos benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente), salário maternidade e auxílio-reclusão Da mesma forma, não é devida a pensão por morte aos dependentes de trabalhador que havia perdido a qualidade de segurado na data do óbito, exceto para aqueles que tinham direito a aposentadoria antes da morte