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Imóvel ‘estressante’ da Casemg pode voltar à PMP

Adriana Dias / Redação

21 de novembro de 2020

PASSOS – Com o fim do processo de liquidação da estatal Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg), anunciado pelo governo federal na terça-feira, 17, fechando definitivamente as portas do órgão – que tem uma de suas plantas em Passos -, na estrada Passos Bananal, no bairro Cohab IV, o empreendimento, considerado pelo superintendente de Patrimônio da União como um imóvel ‘estressante’, pode voltar para a Prefeitura Municipal de Passos.

O processo de extinção da companhia, chamado tecnicamente de liquidação, demorou dois anos, porém, em Passos, a Casemg já não funciona há muitos anos. A estatal funcionou desde 1973, fechou e os imóveis passaram para a União.

O superintendente de Patrimônio da União, Frank Alves Nunes, esteve em Passos na semana passada para conhecer o imóvel da Casemg e, também, quando conversou com o prefeito Carlos Renato Lima Reis.

Em entrevista à reportagem, Nunes explicou que há uma grande possibilidade de que o imóvel, retorne ao poder público municipal. “A Casemg vinha em processo de liquidação há dois anos. Com o fim do processo, estes imóveis passaram para a União, porém, como verificamos durante a visita, o imóvel tido como ‘estressante’, está muito deteriorado, foram arrancados telhados, fiação e está bem destruído. A nossa superintendência encaminhou para análise da Consultoria Jurídica da União e aguardamos, para dentro dos próximos dias, no máximo alguns meses, um parecer”, explicou.

Ainda conforme informou Nunes, verificando o contrato junto à prefeitura de Passos foi possível chegar a duas cláusulas que, talvez, façam com que o imóvel seja devolvido. “Tem uma cláusula de reversão, que reza o seguinte: caso a unidade fique mais de dois anos fechada – e é o que aconteceu -, o imóvel será devolvido ao município. A outra cláusula é de impedimento de venda após a liquidação. Com isso, entendemos pela devolução, mas isso só será realmente realizado após o parecer da Consultoria Jurídica da União”, afirmou.

Com a extinção a parte documental da estatal passou ao governo federal e os prédios e benfeitorias dos não alienados para a superintendência de Patrimônio.

São 27 municípios mineiros que contam com os imóveis. O superintendente salientou que, apesar de triste o fim da Casemg, é necessário lembrar sua importância regional e estadual. “Por muitos anos a Casemg cumpriu um importantíssimo papel de apoio ao setor rural. Teve grande capacidade de estocagem numa época em que os produtores rurais necessitavam de um espaço de armazenamento.

Questionado sobre a possibilidade de uma permuta pela dívida que a Casemg tem com o patrimônio público de Passos, relativo a débito do IPTU, Nunes contou que isso até poderia ter sido levantado em outro momento. Em duas cidades próximas, Alfenas e Sacramento os imóveis estão em procedimento de leilão.
“Caberia à época, mas a União não paga IPTU. O nosso interesse é dar o melhor destino a este imóvel”, finalizou.

 

Empresa já teve 3 sedes em Passos

 

PASSOS – Através da Lei Estadual nº 1.643, de 6 de setembro de 1.957, sancionada pelo então Governador de Minas Gerais, José Francisco Bias Fortes, foi criada a Casemg, Sociedade de Economia Mista, tendo como objetivo atender a demanda e falta de locais para armazenamento de produtos agrícolas. Incorporando os armazéns da Companhia de Armazéns Gerais de Produção de Minas pela quantia de CR$ 42.968.349,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove cruzeiros), as primeiras unidades armazenadoras estavam localizadas nos municípios de Aimorés, Resplendor, Teófilo Otoni, Poté, Três Rios/RJ, Cisneiros, Governador Valadares, Rio Casca, Araguari, Belo Horizonte, Uberlândia e Uberaba.

A partir de 1958, sob a administração de Fidelcino Vianna de Araújo Filho, primeiro presidente da Companhia, deu-se início a expansão da Casemg com novas unidades nos municípios de Sucanga, Ponte Nova, Nanuque, Luz, Bom Jesus do Galho, Ataléia, Januária, Almenara, Lavras, Piumhi, Capinópolis e outras.

A partir do ano de 1973, com a aprovação do BNDES e sob a supervisão do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, deu-se início ao 1º projeto de modernização da companhia, visando à redução de custos com armazenagem de produtos ensacados, e à carência de espaço físico para formação de estoques no estado de Minas Gerais. Novas edificações foram construídas em locais estratégicos como a construção de silos de alvenaria em Uberaba, Uberlândia e Patrocínio, silos metálicos em Monte Carmelo Ituiutaba, Capinópolis, Uberlândia e Paracatu, além de novos armazéns convencionais em Vazante, Estrela do Sul, Passos, São Gotardo, Capinópolis, Lagoa Formosa, Ipiaçu, Três Pontas e Gurinhatã, sendo considerada a 2ª maior Armazenadora do País.

Em Passos inicialmente ela ocupava os barracões na Avenida Otto Krakauer (depois de negociada com a antiga CoperPassos), depois foi ampliada para os barracões na MG 050 (onde está hoje a Ambev), depois de uma negociação com a Prefeitura de Passos. E, por último, no Bairro Cohab IV.