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Horário eleitoral gratuito começa hoje

Por Adriana Dias / Da Redação

9 de outubro de 2020

Foto: Divulgação (Site Agência Brasil)

PASSOS – A transmissão do horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira, 9, no rádio e na televisão e vai até 12 de novembro. Porém, em Passos só será veiculado nas emissoras de rádio. A ordem da veiculação por coligação e partido foi feita por sorteio e o primeiro a ter sua propaganda veiculada será a Coligação ‘Unidos por Passos’, composta pelos partidos MDB/Podemos/PSB. As mídias deverão ser entregues entre 14h e 16h de hoje e, pelo fato de ser feriado na segunda-feira, 12, as publicações deverão ser antecipadas. O horário para os ouvintes que quiserem acompanhar as propostas dos candidatos é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 para prefeitos. Vereadores só terão inserções durante a programação.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Passos, em ata, a ordem de divulgação será em segundo lugar o Partido dos Trabalhadores (PT); em 3ª a Coligação ‘Trabalho por Competência’, composta por PL/PP/DEM; já em quarta colocação foi sorteada a Coligação ‘Esta mudança inclui você’, dos partidos Republicanos/PDT. Já em 5ª distribuição vem o Partido Social Liberal (PSL) e em sexto lugar o Avante. O PMN não enviou representante na reunião, que aconteceu à audiência pública realizada no dia 5 de outubro no salão do Júri do Fórum da Comarca de Passos.

Com relação ao feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora, o juiz eleitoral Mateus Queiroz de Oliveira determinou que os partidos e coligações entreguem, excepcionalmente, de forma antecipada na sexta-feira, 9, e ainda na data de 30 de outubro, que antecede o feriado de Finados, 1º, as mídias para a Rádio Passos/FM, que será a receptora dos materiais e irá fazer a redistribuição para as outras emissoras. Presentes todos os representantes dos partidos e coligações, exceto o representante do PMN, sendo que os partidos que não estiveram presentes se submetem às regras estabelecidas na audiência pública.

Ficou estabelecido que o material a ser entregue para a emissora geradora Rádio Passos será em CD e que o formato do arquivo seja em MP3 ou wave. A geradora também vai credenciar os recebedores perante os partidos e coligações interessados, devendo os recebedores estarem à disposição no horário combinado, sob pena de responsabilidade.
Os partidos e coligações interessados deverão credenciar os responsáveis pela entrega das mídias, previamente, perante a geradora, devendo a geradora recusar o recebimento de mídias entregues por pessoas não credenciadas.

Ficou acordado que cada programa tenha um CD específico devidamente identificado com o dia e a faixa de horário em que deverá ser veiculado, sendo vedada a gravação de mais de um programa em um CD”, aponta a ata.

A geradora colocará seus credenciados pelos recebimentos à disposição dos credenciados pelas entregas dos partidos, na faixa de horário das 14h às 16h do dia anterior ao da veiculação, para direito de resposta, inclusive, à exceção dos sábados e domingos. E, os partidos e coligações interessados farão suas entregas por meio dos credenciados pontualmente nessa faixa de horário, tendo sido determinada pelo juiz. Para os programas de segunda-feira, tanto na parte da manhã quanto na parte da tarde, os partidos e coligações interessados entregarão as mídias na sexta-feira. Partidos, coligações e rádios, por unanimidade, acordaram em usar, para os credenciamentos de seus respectivos entregadores e recebedores, os formulários fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A rádio geradora se dispôs a credenciar 5 recebedores para atender aos partidos e coligações na faixa de horário determinada pelo juiz. O credenciamento dos partidos e coligações deverá ser feito diretamente perante a rádio, previamente, por meio do formulário do TSE. E, para a propaganda por inserções (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores), foi proposto pela Justiça Eleitoral que as inserções sejam feitas em spots de exclusivamente de 30 segundos. Os partidos políticos e coligações definiram que a distribuição do Horário Eleitoral e a confecção dos planos de mídia, tanto para a propaganda em rede quanto por inserções, serão realizadas pelo sistema HE (Sistema Horário Eleitoral). Foi acordado entre os partidos que as sobras das inserções nas distribuições do horário eleitoral serão desprezadas.

Ficou proibido pelo juiz que os spots de inserções sejam maiores ou menores que 30 segundos, podendo, se assim desejarem as emissoras, negarem-se a veicular o conteúdo e imediatamente o entregarem de volta ao interessado.
Com relação às inserções, ficou acordado entre os atores que os spots serão entregues pelos emails cadastrados, até as 16h do dia anterior ao da veiculação, com exceção das que serão veiculadas nas segundas-feiras, cujo horário de entrega será até as 16h da sexta-feira.

Foi recomendado aos partidos e coligações que enviem os e-mails com aviso de recebimento. As rádios se comprometeram a verificar suas caixas de entrada dos e-mails credenciados diariamente, e responder aos partidos até as 17h, dando confirmação da entrega. O credenciamento dos e-mails, tanto das rádios como dos partidos e coligações, será feito de acordo com planilha elaborada e disponibilizada pelo juízo eleitoral. A Rádio Passos FM foi designada como a emissora receptora das mídias e as rádios que também farão a transmissão são: IndFM, Jovem Pan, Radio Passos, Radio Alternativa, Radio Vida, Radio Nossa Missão. Durante a reunião, as rádios que não enviaram representantes foram Líder e a Ômega.


Buracos

Para cumprir a Resolução TSE 23.610/2019, a Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou peças para serem utilizadas no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral. Foram elaborados vídeos e áudios de 15, 30 e 45 segundos e três versões de vídeo/áudio de 1 minuto, além de um slide para os casos de perda de tempo curto ou para preencher eventuais “buracos”. Esse material, conforme previsto na Resolução, deverá ser utilizado pelas emissoras na hipótese de candidato ou partido punido com perda de tempo. As emissoras devem baixar o material diretamente do Portal do TSE: http://www.tse.jus.br/imprensa/campanhas-publicitarias/horario-eleitoral-gratuito. No mesmo portal, encontram-se disponíveis as peças das demais campanhas da Justiça Eleitoral em andamento — “Votecom Segurança”, “Mais jovens na política” e ”Combate à desinformação” — e os respectivos planos de mídia.