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Governo prorroga prazo para conclusão de obras

11 de julho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Foi prorrogado o prazo para a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pertence ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com a nova determinação, o serviço de macrodrenagem do remanescente canal auxiliar da Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, localizado na altura do Polivalente, em Passos, poderá ser finalizado até o dia 30 de abril de 2021.

O principal objetivo da obra é ampliar a capacidade de vazão do córrego, visto que, frequentemente, ocorriam enchentes na região. Antes da definição do novo prazo, a AGCO Engenharia e Construções Eireli – ME, instituição responsável pelo serviço, estabeleceu que os trabalhos seriam concluídos até o fim de abril deste ano. No entanto, a empresa justifica que a obra não se concretizou devido a atrasos no repasse, já que depende do crédito para compra de insumos, pagamento de funcionários e aluguel dos equipamentos necessários.

No contrato assinado em 21 de agosto de 2019, consta que o valor de R$ 1.814.120,90 é o total do repasse referente à obra, incluindo todos os custos diretos e indiretos, direitos autorais, royalties, taxas, impostos, tarifas e quaisquer outras despesas necessárias para o seu andamento. Além disso, há previsão de que a verba deve ser depositada mensalmente, após o registro de todas as notas fiscais encaminhadas. A prefeitura de Passos comprometeu-se a fiscalizar a obra, designando, para isso, um servidor da Secretaria Municipal de Obras, Habitações e Serviços Urbanos.

Com o estabelecimento do novo prazo, os empreendimentos vinculados ao PAC têm até o fim de abril de 2021 para serem concluídos e entregues à população. Na última atualização do estágio da obra em Passos, restava a drenagem de parte da extensão fluvial, além do asfaltamento e construção do guarda-corpo.