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Governo de Minas repassa R$58,7 mi em transferências do ICMS, IPVA e IPI

3 de março de 2021

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – O Governo de Minas transferiu, em janeiro de 2021, um total de R$58,7 milhões em repasses relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a 25 municípios da região. O valor após abatimentos é de R$46 milhões, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Os municípios receberam, em transferência bruta, R$27,3 milhões em ICMS, R$30,1 milhões em IPVA e R$1,2 milhão em IPI. Os números receberam descontos referentes aos valores das cotas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de valores decorrentes de compensações financeiras administrativas e judiciais.

Em repasses líquidos, os valores encaminhados às prefeituras chegam a R$21,6 milhões em ICMS, R$24,1 milhões em IPVA e R$278 mil de IPI. No mês de janeiro, Passos, com valor de R$12,5 milhões, após abatimento de R$2,5 milhões, referentes ao Fundeb, e de outros R$526,26 mil para demais abatimentos, recebeu o valor líquido foi de
R$10 milhões.

O município teve transferência bruta de R$4,5 milhões no ICMS (R$3,6 milhões líquidos). Quanto ao IPVA, a transferência bruta foi equivalente a R$7,9 milhões, que após abatimento de R$1,6 milhão, passou a um resultado líquido de R$6,3 milhões. Em relação ao IPI, o total bruto foi de R$58,8 mil e o valor líquido foi de R$46,6 mil.

Em São Sebastião do Paraíso, o valor bruto foi de R$8,5 milhões. Já o valor líquido, descontado o Fundeb e demais compensações, foi de R$6,8 milhões. Também no município, o total do ICMS transferido foi de R$3 milhões (R$2,4 milhões líquidos), R$5,4 milhões para o IPVA (R$4,3 milhões líquidos) e de R$38,8 mil de IPI, sendo R$30,7 mil livres.

Piumhi teve R$5,1 milhões em repasses em janeiro. Após as deduções, o total líquido foi de R$4,1 milhões. Considerando o total bruto, o resultado para ICMS foi de R$2 milhões, enquanto que, para o IPVA, o total foi de R$3 milhões, e de R$26 mil para o IPI. Destes resultados, após abatimento do Fundeb, o quantitativo líquido para ICMS foi de R$1,6 milhões, de R$2,4 milhões para IPVA e R$20 mil para o IPI.