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Governo de MG anuncia aumento no ICMS e combustíveis ficam mais caros

26 de março de 2021

Os preços dos combustíveis em Passos e de São Sebastião do Paraíso foram os mais altos em Minas Gerais. / Foto: Agência Brasil

Apesar da queda do preço nas refinarias da Petrobras nos últimos dias, o combustível em Minas Gerais ficará ainda mais caro. O governo do estado anunciou nesta quinta-feira, 25, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A medida valerá a partir de 1º de abril. A mudança se deve ao aumento no preço usado como referência pelo estado para calcular as respectivas alíquotas.

Segundo tabela feita pelo Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais), o preço de referência na gasolina considerado pelo Estado sofreu aumento de 5,49% e passará a ser R$ 5,94 na nova cotação. Com isso, o ICMS sofrerá uma variação de 14,6%. Já o diesel terá acréscimo de 4,17% e terá novo preço de referência de R$ 4,44. O novo percentual de ICMS será de 9,3%. Por fim, o valor do etanol aumentará 3,57% e custará R$ 4,33 para os mineiros. A variação será de pouco mais de 26% no imposto estadual.

O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis. Há quase um mês, o governador Romeu Zema (Novo) disse que era contrário a um aumento no imposto e que faria uma oposição a um possível projeto na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Também em fevereiro, durante a greve dos tanqueiros, que pediam a redução do ICMS, o governo de Minas emitiu nota em reafirmava “seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”. Em nota, o Minaspetro afirmou que tentou, sem sucesso, junto ao governo a manutenção do preço nos postos de Minas:

Em fevereiro deste ano, o Minaspetro encaminhou ao governador Romeu Zema uma carta solicitando o congelamento do PMPF dos combustíveis, para evitar que os combustíveis em MG continuassem o ciclo de “retroalimentação tributária”. Ou seja, sempre que há aumento de imposto – como no caso de hoje – o combustível tende a ficar mais caro dias depois, o que reflete em um PMPF maior e, consequentemente, em nova mudança de ICMS para os consumidores em MG. Entretanto, o governador ignorou os apelos do Sindicato e subiu o PMPF em março e agora a partir do início de abril”.


Redução nas refinarias

Depois de vários aumentos em 2021, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24/3) a redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. O preço médio do litro da gasolina sofreu queda de 4% e passará a custar R$ 2,59 nas refinarias. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa. A Petrobras reforçou que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio.

Fonte: Estado de Minas