Destaques Política

Frente Parlamentar apresenta primeiro relatório

5 de junho de 2021

A frente parlamentar de enfrentamento a covid-19 finalizou seu primeiro relatório

PASSOS – A Frente Parlamentar para Enfrentamento à Covid-19, da Câmara Municipal de Passos, há mais de um mês vem trabalhando com muitas ações, envolvendo todos os vereadores. Segundo relatório divulgado ontem pela Casa, foram realizadas inúmeras visitas, ações de fiscalização, reuniões de trabalho, sugestões de intervenção. No relatório, foram listadas mais de 12 reuniões com diversos setores envolvidos no enfrentamento na cidade.

O trabalho da frente para Enfrentamento à Covid-19 está dividido em cinco eixos: Conscientização/Fiscalização (vereadores Gilmara Oliveira e Maurício Silva), Estrutura do sistema de saúde (vereadores Dirceu Soares e Francisco Sena), Fiscalização de gastos (vereadores Luiz Carlos Dentinho e Edmilson Amparado), Recuperação econômica/Assistência aos vulneráveis (vereadores Aline Macedo e Plínio Andrade) e Vacinação e PSF’s (vereadores João Serapião e Michael Silveira).

No relatório, a Frente Parlamentar para Enfrentamento à Covid-19 lista que propôs ações para valorização do trabalho da Brigada; negociações com o Executivo para abertura de processo seletivo para contratação de mais médicos, reunião com Ministério Público Federal e Estadual com vistas à necessidade de se reduzir as aglomerações em instituições financeiras, reuniões/ações com o Sindicato Rural, Secretaria Municipal de Saúde, Santa Casa, com os comerciantes, direção da UPA, com o prefeito Diego Oliveira e equipe, a coordenação da vacinação.

Entre as reuniões realizadas, foi protocolado ofício, de autoria dos vereadores Luís Carlos do Souto Junior (Dentinho) e Edmilson Amparado, no dia 04/05/2021, na Prefeitura Municipal de Passos, solicitando informações acerca dos gastos relacionados ao enfrentamento à covid-19 no nosso Município, porém até a presente data não houve respostas dos questionamentos como o relatório analítico de todos os recursos recebidos para o combate à pandemia pelo Município de Passos desde seu início até a presente data pelo Governo Federal, Governo Estadual bem como recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais e deputados federais; listagem de todas as despesas para o combate à pandemia (compras, equipamentos, contratações, gastos com pessoal, material permanente e material de consumo) de forma detalhada, inclusive com apresentação das cópias das notas fiscais e/ou documentos comprobatórios correspondentes; relatório de todos os pagamentos efetuados com recursos do Covid-19 a servidores, inclusive horas-extras; relatório de gastos com convênios celebrados pelo Município de Passos relativos à pandemia, inclusive com a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com detalhamento do objeto do gasto e seu valor respectivo; relação de todos os servidores/colaboradores que receberam gratificação e o valor respectivo decorrente do combate ao Covid-19; os saldos do exercício financeiro anterior (em dezembro de 2020) e o saldo de janeiro/2021 até a presente data; relação com descrição de todas as formas de contratação realizadas para o combate à pandemia, informando a modalidade de contratação: dispensa por emergência, licitação etc., inclusive com cópia da documentação.

A Frente Parlamentar informa que está aguardando resposta a vários questionamentos que foram realizados à Prefeitura Municipal, para prosseguir com algumas ações.