Destaques Geral

Fórum suspende atendimento presencial a partir do dia 18

13 de fevereiro de 2021

Foto: Arquivo FM

PASSOS – O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio da Portaria da Direção do Foro nº 10/2021 da Comarca de Passos, suspendeu o expediente presencial no fórum do município por conta do agravamento dos casos de infecção pelo novo coronavírus registrado na última semana.

Entre os dias 1º e 12 de fevereiro, o número de casos confirmados passou de 3.084 para 3.368 e óbitos subiram de 60 para 66 em Passos, segundo boletins epidemiológicos divulgados pela prefeitura. A medida entra em vigor a partir da próxima quinta-feira, 18. Entre os dias 15 e 17, não haverá expediente nos órgãos de 1ª 2ª instâncias da Justiça em Minas.

O juiz titular da 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Passos, Matheus Queiroz de Oliveira, por meio da portaria e considerando que cabe ao poder público e a toda sociedade reduzir o risco de contágio do novo coronavírus e da necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e a prestação jurisdicional de forma segura, bem como a obrigatoriedade do cumprimento, resolveu pela suspensão do expediente presencial no fórum do município até determinação em contrário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Passos voltou à onda vermelha dentro do Plano Minas Consciente. Retornamos ao estado anterior que a gente vinha. Por isso, revoguei a portaria”, disse.

O magistrado afirma que o fórum chegou a funcionar por cerca de dez dias no período das ondas verde e amarela, mas, por conta das mudanças no programa do governo estadual, foi preciso suspender os trabalhos novamente.

Quero deixar claro que não é nada relacionado ao fórum. Passos aderiu ao Minas Consciente. O Tribunal tem, toda semana, atualizado as comarcas que estão nas ondas vermelha, amarela e verde. A suspensão vem como forma de tentar conter a disseminação do vírus”, disse o juiz, que afirma ter contraído covid-19 no ano de 2020.

Eu tive covid-19 e algumas pessoas no fórum também tiveram. Estamos apenas seguindo determinações do plano de contenção do coronavírus previstos pelo plano do Estado de Minas Gerais”, afirma.

O documento prevê também que as medidas de urgência que não puderem ser resolvidas por meio eletrônico deverão ser analisadas presencialmente, observando o disposto no inciso 4º do artigo 7º, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025/PR/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas. Também fica determinada a suspensão dos prazos dos processos judiciais físicos que tramitam na comarca do município.

A suspensão não se aplica a processos com réu preso, processos eletrônicos e nas hipóteses previstas nos parágrafos 6º e 7º, do artigo 1º da Portaria 1.025/2020. Também fica suspenso o atendimento presencial, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro Integrantes, exceto os serviços e atendimentos previstos nos artigos 37 e 38.