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Filipe Carielo, prefeito do Carmo, tem prestação de contas da campanha eleitoral reprovada e já prepara recurso

13 de fevereiro de 2021

Foto: Divulgação

A prestação de contas referente à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições Municipais de 2.020, dos candidatos Filipe Cardoso Carielo e Dougras Jean Esteves (Dougrinha), aos cargos de prefeito e vice-prefeito pelo Partido Social Democrático, PSD, em Carmo do Rio Claro, foi reprovada. De acordo com a Juíza Eleitoral, Ana Maria Marco Antonio, as irregularidades apresentadas indicaram uma possível ocorrência de “caixa dois”. Todas essas ocorrências foram remetidos pelo Ministério Público Eleitoral. A análise técnica realizada na prestação de contas detectaram as seguintes irregularidades:

  • Ausência de comprovação de gastos eleitorais efetuados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ( FEFC);
  • A não comprovação da capacidade patrimonial do candidato a vice-prefeito para justificar a realização de doação em favor da campanha;
  • A ausência de comprovação de recursos estimáveis arrecadados que envolvem recursos públicos oriundos do FEFC;
  • Divergências na identificação de receitas estimadas recebidas em confronto com as informações constantes da prestação de contas do doador;
  • Omissão de receita estimada consistente em material de campanha doado pela direção municipal do PSD-Carmo do Rio Claro e não registrada pelo prestador de contas, a qual provém de recursos do FEFC;
  • Omissão de receitas referentes aos serviços de transporte do pessoal que prestou serviços na campanha eleitoral;
  • E extrapolação de limite de doações de recursos próprios pelos prestadores de contas;

Com o parecer do Ministério Público Eleitoral, determinou -se que deverá ser devolvido o valor de R$ 18.178,00, que representam 22,66% do custo total da campanha eleitoral. Em nota, o prefeito Filipe Carielo respondeu às acusações:

Com todo respeito à Justiça Eleitoral de primeira instância a sentença é equivocada e ilegal. Nossa campanha foi barata e simples. Para se ter uma ideia, a campanha do segundo lugar custou quase o dobro da nossa. Porém, mesmo assim a justiça no Carmo optou por um preciosismo desnecessário e incompreensível. Por exemplo, o analista questionou a declaração de renda do pai do nosso vice, sob o argumento que não ficou comprovado o grau de parentesco, ou seja, que não ficou provado que o declarante era pai do nosso vice. Ora era simples, bastava conferir no documento de identidade (RG) do vice que já estava juntado no processo, ou ainda, poderiam ter aberto prazo e indicado qual documento que deveríamos apresentar. Esse é apenas um exemplo no processo. Todos os casos questionados foram assim. Um simples documento demonstraria e esclareceria o que foi questionado . Acho que faltou bom senso e menos afobamento para julgar. No lugar de nos intimar para juntar os documentos que entendiam necessários, a juíza preferiu acompanhar o Promotor e sentenciar reprovando nossas contas, sem contudo respeitar o contraditório e a ampla defesa. Juntamos ao processo, agora na fase recursal, todos os documentos que o analista Eleitoral disse que eram necessário e tenho certeza que essa sentença será anulada e nossas contas aprovadas. Esse atropelo no trâmite normal do processo e correria para sentenciar causa estranheza. Porém, facilmente iremos provar a transparência e correição das nossas contas agora na fase de recurso.” Complementou o chefe do executivo.

Fonte: Portal Onda Sul