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Ex-secretário de Saúde é acusado de mentir na CPI dos ‘fura-filas’

21 de Maio de 2021

Em longo depoimento, Carlos Amaral explicou a deputados seu papel em processo de vacinação. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – O ex-secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, enfrentou interrogatório na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 20. Ao depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na aplicação de vacinas anticovid-19 em servidores administrativos da pasta, o médico foi acusado de mentir aos integrantes do comitê.

Amaral precisou dar explicações sobre as regras que nortearam as imunizações. Ele tentou justificar o fato de ter sido vacinado em meados de fevereiro e defendeu a utilização de doses da reserva técnica em trabalhadores da secretaria. Paralelamente, deputados revelaram que uma área técnica da Saúde se opôs à escolha do Aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como sede da cerimônia simbólica de abertura da vacinação.

A oitiva desta quinta foi a última da fase que apura os supostos “fura-filas” da Saúde. Agora, o comitê de inquérito parte para examinar os gastos do governo de Romeu Zema (Novo) no enfrentamento à pandemia. (Leia mais sobre a segunda fase no fim deste texto).

O médico garantiu aos deputados que a secretaria seguiu as regras de priorização estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A explicação não deixou os deputados satisfeitos: Amaral foi questionado sobre o fato de, mesmo pertencendo a um nível que tinha posições inferiores na ordem de prioridades, ter sido vacinado em 19 de fevereiro. Àquela época, pessoas que exerciam funções com mais riscos de contrair o novo coronavírus ainda não haviam sido contempladas com a dose inicial.

Carlos Amaral argumentou que estava no terceiro grupo de prioridades, que abriga servidores em trabalho de campo. Em oitivas anteriores, contudo, integrantes da equipe do ex-secretário asseguraram que ele pertencia ao nível quatro.

O depoimento é uma oportunidade constitucional e legal de defesa. Não vou gastar tempo com quem está mentindo. O ex-secretário veio com a predisposição de mentir. E ele tanto sabe que está mentindo que disse isso na cara dele, que ficou calado. Ele sequer respondeu e sabe que os documentos que temos, conferidos pela defesa dele, mostram que está mentindo”, disse o presidente da CPI, João Vítor Xavier (Cidadania), que garantiu que os trabalhos não vão acabar em “pizza”.

Investigado pelos deputados, o ex-secretário, que ainda aguarda a segunda dose, alegou ter sido convocado pela diretoria de Agravos Transmissíveis da SES-MG para receber a vacina. “O chamamento não fui eu que fiz. Na hora em que fui chamado, compareci (para a imunização”, justificou. “O processo foi extremamente correto. Não tenho dúvidas de que isso será levado em consideração por esta CPI. Fizemos um processo exemplar. Não há vício ou nada diferente do que deveria ser feito. Não houve fura-fila”, sustentou.


Responsabilizações

Antes do depoimento de Carlos Amaral, outros funcionários da Saúde ouvidos pela CPI admitiram que trabalhadores administrativos receberam doses da reserva técnica, contingente destinado para suprir eventualidades como quebras ou problemas no acondicionamento. Os deputados, então, passaram a procurar documento que avalizava a prática, mas descobriram que não há norma tratando do tema.

Nesta quinta, Amaral foi questionado sobre a utilização desse contingente, mas alegou que, em determinado tempo, as vacinas reservas podem ser direcionadas a grupos prioritários. Em tese, as reservas técnicas pertencem aos 853 municípios do estado

A reserva técnica se destina à reposição de perdas daquele lote que chegou. Quando se chega uma nova remessa, a reserva técnica expira e pode ser usada para a vacinação, seguindo a prioridade dos grupos conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI). Quando iniciamos a vacinação, estávamos na quarta remessa. Portanto, tínhamos três reservas técnicas expirantes”, sustentou.

O indiciamento de Amaral é uma das possibilidades, a depender das conclusões obtidas pela apuração.

Queremos fazer um trabalho que apure a não observância do Plano Nacional de Imunização – fura filas — para que a Assembleia possa dar respostas a população mineira que tanto merece. Nós estamos ouvindo e percebendo tantas notícias de idosos que não receberam a segunda dose da vacina pela escassez e não podemos aceitar o desmando como foi a vacinação sem ordem prioritária da Secretaria de Estado da Saúde”, falou, ao Estado de Minas, o relator da CPI, Cássio Soares (PSD).