Destaques Opinião

Estamos preparados para votar melhor?

6 de outubro de 2020

O mineiro inovou elegendo um governador liberal e mostrando estar cansado da velha política e da corrupção instaurada. Por isso acredito que o povo mineiro está se preparando para votar cada vez melhor. Neste sentido, queria dar minha colaboração com informações para nos prepararmos para as eleições que vem se aproximando. Vamos eleger Prefeito e vereadores. Sabemos o que significa o trabalho deles e suas atribuições? Vereador tem origem do grego antigo e vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta caminhos. No nosso idioma existe o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Ou seja, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem a obrigação de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal, além de fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática.

Verear não deve ser a principal função do cidadão a serviço do povo, não deveria nem mesmo ser remunerado, como em muitos países acontece. Me preocupa muito quem acha que política é para se fazer carreira e uma vez dentro nunca mais quer sair. Mais do que tradição o político deve ter formação e conhecimento técnico das leis para conseguir trabalhar bem. Conhecer a Lei Orgânica e a Lei Orçamentária Anual que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos é essencial. A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. O bom eleitor deveria ler sobre elas para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, além de participar das sessões legislativas que hoje podemos acompanhar online ou presencialmente e até mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes.

Os vereadores precisam focar mais naquilo de essencial que a cidade precisa, como por exemplo, de levantar e rever decretos que possam não estar sendo cumpridos para se fazer cumprir ou extinguir.  Por exemplo: acessando a lei do orçamento e o site da transparência fica claro que a Prefeitura descumpre o limite de gastos com o funcionalismo. Gasta 70% de tudo que arrecada com funcionários públicos e comissionados. O teto seria 60%. Porque a câmara não faz cumprir? É justo o munícipe ficar com 30% apenas do orçamento para as áreas essenciais de saúde, educação e infra-estrutura? Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer a denúncia ao Ministério Público. A câmara dos vereadores deve ter amplo e aberto diálogo com a Prefeitura, e no último pleito, vimos muitas discordâncias e dificuldades nesta relação o que atrapalhou muitos e bons projetos de caminharem em benefício da cidade, como por exemplo a Lei do Saneamento Básico que está parada por lá. Então é fundamental elegermos um prefeito e vereadores que saibam se relacionar e focar nos projetos para a cidade e não em seus interesses políticos.

A origem da palavra Prefeito vem do latim praefectus, “posto a frente dos outros”. autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município. Ele tem por obrigação, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, na gestão da coisa pública, além de exercer o controle das finanças, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social. Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Precisamos cobrar dos candidatos o seu conhecimento dessas leis e regras e o que farão para resolver os problemas já existentes na cidade. Criar novos projetos que aumentem os gastos são promessas que podem estacionar o crescimento e melhoria da nossa cidade. Por exemplo, em Passos, as unidades dos Caps que eram essenciais na saúde mental e que tinham ótimo atendimento, encontram-se abandonados e desestruturados. Perguntas ficam para os futuros eleitos: Por que isso acontece? Porque o que é bom não pode ser mantido?  O que será da nossa Educação pública pós-pandemia em 2021? Enfim, espero que em 2020 o cidadão Passense esteja atento e pronto a cobrar aquilo que seus candidatos e partidos prometerem. A renovação é sempre um caminho bom desde que o candidato tenha o mínimo de formação e conhecimento das leis. Em Passos, o Partido Novo, infelizmente não terá candidatos em 2020, mas teremos o projeto Candidatos do Bem e Novo Sem mandato que podem ser acompanhados pelas redes sociais. O objetivo é apoiar e cobrar dos candidatos e mandatários nas melhores práticas em suas campanhas e mandatos. Lembrando que o Novo não utiliza e é contra o uso quaisquer recursos públicos nas campanhas.

KEILA REIS, analista de marketing, é líder do partido Novo em Passos/MG