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Em 888 ações de fiscalização, Crea faz 419 autuações na região

Por Nathália Araújo / Redação

5 de outubro de 2021

Ao todo, em 2021 o conselho já promoveu 888 ações de fiscalização no sudoeste de Minas./ Foto: Reprodução.

PASSOS – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realizou, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, 888 ações de fiscalização em obras e empresas no sudoeste mineiro. No mesmo período, foram 419 autuações, que são feitas de imediato, sem notificações prévias. Conforme as informações do Crea, as multas variam entre R$703,90 e R$7.039 e o prazo para recorrer é de até 10 dias após a expedição do auto de infração.

Os municípios que participaram do levantamento feito pelo Crea são Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita. Segundo o conselho, entre as principais irregularidades encontradas na fiscalização estão pessoas inabilitadas no exercício de engenharia, agronomia e geociências, além da falta de registro de pessoa jurídica junto ao Crea.

Nicolau Neder, gerente de fiscalizações do conselho, afirma que a habilitação profissional deve ser priorizada.

“É essencial, antes de qualquer coisa, ter alguém que esteja habilitado para exercer a função. A presença do profissional garante que o trabalho seja realizado com qualidade, segurança e com menor custo. Trabalhar de forma regular deixa o proprietário tranquilo, tanto na questão de sua própria segurança, quanto na de outras pessoas”, explicou.

“Mais do que atender à exigência legal, ter um profissional habilitado conduzindo a obra é a garantia de bons resultados e otimização de recursos do processo, bem como verificação da qualidade dos materiais empregados, cumprimento das normas regulamentadoras, além de análise de procedimentos de segurança”, informa.

O conselho também feito autuações em empresas irregulares.

“Os fiscais que ainda trabalham em regime de home office realizam todo o processo de averiguação dos documentos necessários e de verificação de editais e licitações, conferindo se a exigência de profissionais está adequada ao serviço ou empreendimento”, completa.