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Eles não vão mudar nada

18 de junho de 2020

O Brasil é o país do futuro, mas para tanto é preciso decidir que o ‘futuro’ é amanhã. E, como bem sabem, isto significa que as decisões difíceis têm que ser tomadas hoje.” – Margaret Thatcher

A crise institucional que o Brasil atravessa, não somente põe em risco a democracia, como também abre uma complexa discussão sobre o modelo político que garanta a representatividade popular, o equilíbrio entre os poderes, assim como a liberdade, desenvolvimento econômico e distribuição de renda.

Como seria este modelo que pudesse contemplar, ainda que a médio prazo, as necessidades humanas de forma integral? O que existe hoje, é uma estrutura arcaica e falida, onde os problemas se avolumam, enquanto os políticos se perdem nas frívolas discussões tais como definir se a revolução de 1964 foi golpe, se o impeachment da Dilma também foi, se a esquerda busca modelos bolivarianos condenáveis e perversos, ou o Presidente é fascista ou seu opositor comunista e nada disso contribui para a evolução do país. Está faltando foco nas ações públicas, talvez pelos equívocos praticados na escolha dos atores políticos.

Há poucos dias o excelente ministro da economia Dr Paulo Guedes, se indignou com uma frase do histriônico presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que disse que “o governo precisa de fazer mais do que está fazendo”.

A resposta do ministro, não foi verborrágica, mas apenas enviou para o deputado presidente, uma lista de projetos enviados ao Legislativo e, por negligência, repousam nas gavetas da burocracia. A disputa política radicalizou de tal forma, que as partes se esquecem, cada uma delas, de cumprir o papel que lhe é devido, para poder perpetuar suas exprobrações desbaratadas.

Nenhum modelo suporta a conduta dos políticos e dos governantes e por que não, de membros do Judiciário, que subvertem qualquer escala de prioridade adotada. Não teria chegado o momento de discutirmos reformas políticas que nos tire da situação acalentada pelo deputado Tiririca de que “pior que está não fica”? Este debate passa exatamente pelo critério adotado para a escolha das autoridades.

Muitas são as alternativas alterar as regras políticas brasileiras, mas nenhuma delas prospera ou sequer é discutida, porque nossos parlamentares querem manter o “status quo”. Eles não vão mudar nada!

Mesmo sabendo que a única arma capaz de impor as mudanças seja “a voz rouca das ruas”, estamos assistindo patéticas manifestações de esquerda e direita, que servem apenas para descortinar sua indigência política.

O sistema político brasileiro e a forma de equilibrar os poderes constituídos advém do século passado e em muitos aspectos é muito similar ao modelo americano.

O Brasil, antigo “Estados Unidos do Brasil”, tarda em parar de copiar seus modelos para buscar encontrar o que é compatível com nossa gente e nossa cultura. Um exemplo disso é a adoção brasileira de modelo americano, onde o senado faz uma sabatina no indicado do Presidente para assumir a Suprema Corte. O escrutínio feito pelo Senado dos Estados Unidos, denominado “Confirmation Hearings”, para a aprovação do futuro ministro, lá chamado de “Judice” é extremamente apurado, tendo os indicados que passar por uma devassa em suas vidas – inclusive no caráter pessoal – e por uma sabatina duríssima que dura dias, contando, os Senadores, com ajuda renomados juristas, outros especialistas e acadêmicos .

Por aqui, o costume é apequenar a sabatina, usando-a para fazer exibicionismo midiático, com parlamentares vociferando impropérios e ofensas, sem procurar aferir eficientemente as condições do candidato para o exercício do cargo.

No Senado Americano já aconteceram inúmeros casos de rejeição, inclusive de um jurista de notório saber, que confessou ter usado drogas em algumas ocasiões e de uma candidata que foi advogada do Presidente que a indicou, provocando assim a desconfiança do Senado. Mostrando maturidade política, os senadores americanos recentemente aprovaram um “Judice” conservador em votação unanime, mesmo com a pluralidade ideológica daquele parlamento, porque o candidato demonstrou seu inequívoco preparo e total aptidão para o cargo.

O Brasil precisa tratar essa matéria de forma mais séria, pois, de outra forma, perdemos os “freios e contrapesos”, como por vezes aparenta estar acontecendo. Ainda será importante discutir o mandato dos ministros, estabelecer um controle mais efetivo e menos corporativo do Judiciário, e discutir o corte das regalias existentes e até mesmo um procedimento mais rigoroso para decisões monocráticas dos magistrados.

O Brasil adota também uma forma de governo similar aos Estados Unidos, que sofreu mudanças na Constituição de 1988 e foi batizado de “parlamentarismo mitigado”. Porque não discutir novamente a adoção do modelo parlamentarista, que possibilita corrigir rumos, encurtando o período de atuação do primeiro ministro, assim como, em determinadas situações de impasse, dissolver o Congresso convocando novas eleições, sem que isso não seja golpe de estado? E o voto distrital que ensejará uma distribuição regionalizada dos representantes não poderia entrar em pauta? Acabar com o excesso de partidos políticos e resolver esta equação em que um parlamentar mais votado pode não ser eleito. Preferem, nossos pomposos deputados, votar o aumento do fundo partidário…

Estes são apenas alguns tópicos que merecem uma ampla discussão e podem apontar o caminho para encontrarmos um modelo de país que atenda melhor a população brasileira. É preciso voltar a acreditar e até mesmo respeitar as autoridades e isto só será possível com mudanças completas da política.

Acomodar com o que está em prática e viver praguejando, pelos verdadeiros insultos que nossos representantes nos fazem, é antes de tudo um ato de covardia que eterniza a espera por mudanças que eles não desejam processar.

Precisamos reagir, a começar pelo voto consciente!

GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA é engenheiro eletricista e ex-político