Ézio Santos

Especial para a Folha

PASSOS – Neste domingo, é comemorado o Dia do Médico Legista. Em Passos, o Posto de Perícia Integrada (PPI) conta com quatro plantonistas, outro que trabalha cumprindo horário normal de expediente, e mais dois auxiliares que atendem.

Os legistas são servidores estaduais e pertencem ao quadro de profissionais da Polícia Civil da Delegacia Regional no município. “Nós somos funcionários de carreira habilitados através de cursos de formação na academia, em Belo Horizonte, na condição de investigação policial. Fazemos parte também, do Poder Judiciário formado por juízes de direito, substitutos, incluindo os juizados especiais cíveis e criminais que atuam nas comarcas”, afirma o urologista e médico legista desde 2007 Guilherme Ferreira Pena.

Por várias vezes, um cadáver permanecia por até dois dias no PPI de Passos ou tinha que ser levado para outras cidades da região, incluindo Formiga e Alfenas. Em outras oportunidades, os médicos do município tinham que se deslocar, por exemplo, até Paraíso e Guaxupé para realizarem exames em vítimas de morte violentas.

Hoje, Passos conta com quatro médicos: Guilherme Ferreira Pena, Paulo Renato Pacheco Caldeira, Paul Holzmann Neto, Marcos Amaral e Alexandre Furtado. Em Paraíso, Mariana Moura Quintão Silva e Diana Carvalho Nóbrega.

Os auxiliares de necropsia, Edilson José de Paula Camargo e Flávio Roberto Costa, são contratados pela Prefeitura de Paraíso e as quatro funerárias de Passos, porque a função no estado foi extinta em 2004 pela Assembleia Legislativa.

Uma curiosidade é que o médico legista pode realizar o exame de autópsia em uma pessoa morta ou viva, com autorização do delegado responsável pelo inquérito policial, e no mínimo, seis horas após constatada a paralisação por completo dos sinais vitais. “Nós vamos no local onde a vítima estiver, como por exemplo, em UTI’s de hospitais, mesmo que o paciente ainda esteja respirando”, frisou Guilherme.

O Dia do Médico Legista surgiu no ano de 1886, com a aprovação da lei 18, que oficializa a perícia médico-legal no Brasil, sob assinatura do conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo. Para estarem aptos, os profissionais deverão possuir conhecimentos básicos de direito, biologia, química e balística.