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Dez cidades da região recebem R$33,8 mil do ICMS Esportivo

Por Mayara de Carvalho / Redação

27 de março de 2021

Foto: Arquivo FM

PASSOS – O secretário de Esportes de Alpinópolis, Maurício Alves, afirma que o município recebeu, até o momento, R$1.476,67 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo. Segundo ele, apesar de valor ser pequeno, a administração vai tentar utilizar o recurso da melhor forma possível. Na região, dez municípios receberam R$33,8 mil do ICMS Esportivo nos meses de janeiro e fevereiro.

Nosso principal objetivo são as crianças. O esporte ficou muito tempo parado e é importante pensar na população. Se investirmos nos pequenos, teremos certeza num futuro melhor. Esporte influencia muito na formação do ser humano, bem como na formação de seu caráter”, disse o secretário.

Segundo ele, o objetivo é ampliar a prática de exercícios físicos. “Além do futebol, queremos implantar o atletismo, vólei e basquete. É importante”, disse o secretário de Esportes de Alpinópolis.

Para o secretário de Esportes da Prefeitura de Cássia, Thiago Chanel, a intenção é investir os recursos do ICMS Esportivo também para os públicos de idosos e crianças e adolescentes especiais.

Retornamos com as escolinhas de futebol, vôlei, handbol e basquete. Além disso estamos adotando políticas inclusivas nas modalidades de luta, ciclismo, maratonistas, jogadores de peteca, xadrez e outros”, contou.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), 374 municípios do estado já comprovaram o funcionamento dos conselhos, sendo dez da região sudoeste de Minas. Atualmente, os municípios estão recebendo valores referentes ao ano de 2019. As parcelas de janeiro e fevereiro somam R$33.885,21 na região.

De acordo com a Constituição, 25% do total de recursos provenientes da arrecadação do ICMS devem ser repassados aos municípios do estado arrecadador. O ICMS Esportivo é um dos 18 critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Atualmente, a parcela do ICMS Esportivo corresponde a 0,1% do total dos 25% que é repassado para as cidades que pontuam e recebem recursos de acordo com atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em funcionamento.