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Destino de imóvel do fórum divide opiniões

Por Nathália Araújo / Redação

6 de junho de 2020

Artistas reclamam de falta de ação da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura de Passos. / Foto: Divulgação

PASSOS – Com a intenção de destinar o prédio que abriga o atual Palácio da Cultura a uma fundação, para que o espaço receba atividades culturais abertas à população de Passos, o deputado estadual, Cássio Soares disponibilizou nas redes sociais, na quarta-feira, 3, um questionário para saber a opinião dos passenses sobre este assunto.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que as próximas definições ocorram por meio de um processo democrático com participação popular. Além disso, o deputado defende que a construção do projeto e sua execução devem, necessariamente, contar com a criação de uma fundação cultural.
Ao comentar a iniciativa do parlamentar, o secretário Municipal de Cultura, Carlos Jorge Ribeiro, o Caju, argumentou que o espaço deve contar, exclusivamente, com atividades culturais. No entanto, acredita que, considerando a capacidade do município para custear os gastos, a prefeitura deve receber o direito sobre o imóvel, adicionando ao documento uma cláusula condicional que obriga a destinação à Cultura, sob pena de perda da doação e reversão da propriedade.

Segundo Caju, o processo necessita de discussões mais precisas antes de um parecer definitivo.

Não é de agora que existe uma luta para que o prédio seja doado para a Cultura e à nossa comunidade. Neste caso, que o projeto seja discutido de forma ampla e participativa, envolvendo todos os interessados. Este é um assunto muito importante para que se resuma apenas a uma enquete”, destacou.

Conselho

José Wellington Mizael, o Juca, do Conselho Municipal de Políticas Culturais, também diz que o imóvel deve pertencer à prefeitura, considerando que as atividades desenvolvidas no espaço sejam, realmente, voltadas ao setor cultural.

É um lugar grande o suficiente para receber a secretaria e muitas associações culturais; se fosse liberado ao povo, seria possível produzir trabalhos incríveis! Nós, que estamos nessa luta, acreditamos que o espaço pode se tornar um ponto de referência. Isso é um sonho e estamos ansiosos para que se torne realidade”, mencionou.

A secretária do Conselho do Patrimônio Cultural, Adriana Beatriz Polez Rocha, manifestou que a propriedade deve ser repassada à prefeitura devido ao valor histórico.

É justo que a doação seja feita ao município, porque é um bem memorável para a nossa comunidade. Não digo que uma associação não seja merecedora, mas é preciso destacar a importância que isso tem para nós. Pretendemos enfatizar as atividades culturais, sim, mas não vamos abrir mão da nossa luta”, garantiu.

O imóvel fica localizado no centro da cidade e foi tombado como patrimônio histórico e cultural, de Passos. Atualmente, o espaço recebe atividades do setor de cultura, assim como trabalhos administrativos relacionados ao Executivo municipal.

Parlamentar teme pelo imóvel

BELO HORIZONTE – A discussão em torno do prédio do antigo fórum de Passos, não é nova. Em 2016, ele criou o Projeto de Lei Nº 3919, que está em andamento na Assembleia de Minas, para que o Estado faça a doação do prédio para a Prefeitura Municipal, já que, atualmente, o Palácio da Cultura de Passos – como foi denominado – não pertence ao município. O prédio pertence ao Estado de Minas Gerais e está cedido para a Prefeitura de Passos, em troca da isenção do aluguel do prédio onde funciona a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), que a Prefeitura paga para o proprietário.

No entanto, o parlamentar revelou que está repensando sobre a doação e as possíveis consequências caso o Estado doe o prédio e, agora, ele quer alterar o Projeto de Lei, feito por ele, para que a doação seja feita a uma Fundação de Cultura, “criada com a finalidade de tornar o Palácio da Cultura um verdadeiro espaço de desenvolvimento humano”, segundo disse.

Se o Palácio for doado para a Prefeitura de Passos, os próximos prefeitos e gestões que passarão pela Prefeitura poderão utilizá-lo para qualquer outra finalidade e a comunidade continuaria sem um local apropriado para o desenvolvimento de atividades voltadas à cultura”, explica Cássio.

O parlamentar se compromete a continuar trabalhando em prol da conservação predial, bem como na busca por recursos e condições necessárias para que o local permaneça ativo.

Com um espaço que seja realmente da cultura, poderemos instalar uma Escola de Música que abrigue o Coral dos Pequenos Cantores de Passos, que crie a Banda de Música formada por crianças, ensaios e aulas de teatro, aulas de dança, de circo, ações que a própria fundação possa coordenar. Seria um espaço realmente transformador para toda a comunidade, um espaço cultural, que atenda as crianças de baixa renda, que ofereça dignidade, segurança e felicidade e que seja motivo de muito mais orgulho para a nossa cidade”, afirmou Cássio Soares.

Manutenção

Praticamente sem manutenção há anos, o prédio tombado pelo Patrimônio Histórico precisa de restauração e de uma conservação para que a história se mantenha preservada. Nesse sentido, o deputado se comprometeu com a classe a trabalhar por recursos que garanta esse
cuidado.

A cultura é transformadora e precisa desse olhar, apoio a causa e continuarei empenhado nessa luta com todos os agentes do setor que tanto fazem e tão pouco recebem de suporte do Poder Público. Darei o suporte necessário e trabalhei para que recursos cheguem, que a comunidade abrace a causa, pois é legítima”, finaliza Cássio Soares.