Consumidor

Defesa do Consumidor

2 de junho de 2023

Cheque sofrerá mudanças

Vai ser em dinheiro, cartão ou Pix? É a pergunta que muitos ouvem na hora de realizar uma compra. Desse jeito, fica fácil esquecer outra forma de pagamento que já foi muito utilizada pelos brasileiros: o talão de cheque. Apesar de estar caindo em desuso, os cheques seguem circulando e vão passar por mudanças a partir do dia 2 de outubro.

Modernizado

Anunciada pelo Banco Central, a alteração pretende modernizar e dar mais segurança a essa forma de pagamento. A intenção é dificultar a falsificação dos cheques. O que muda, na prática, é a transferência da regulação do modelo-padrão do cheque para as instituições financeiras, passando a ser uma espécie de autorregulação, visto que antes cabia ao Banco Central essa definição. Pela nova regra, o conteúdo da mudança e os ajustes futuros no meio de pagamento devem ser comunicados ao Banco Central com 30 dias de antecedência. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram alterações significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

Segurança

Entre as possíveis mudanças, está a inclusão de um código de segurança nos campos que identificam a agência em que o cliente tem conta com o intuito de garantir que o cheque é legítimo. Além disso, os clientes vão poder usar o nome social nas folhas de cheque, assim como já ocorre com o Pix. Os interessados devem entrar em contato diretamente com a instituição financeira.

Em desuso

Em uma geração em que o pagamento está ao alcance de um clique, assinar um cheque parece estar longe da realidade. Muitas pessoas sequer assinaram um talão de cheque na vida. Um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que o uso deste sistema financeiro caiu 93,4% no Brasil. Em 2021, o número de cheques compensados no país ficou em 218,9 milhões, uma redução de 93,4% em relação a 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

Pouco

No Brasil, o uso de cheques é próximo a zero. Apesar disso, especialistas não apostam no fim dessa forma de pagamento. O esperado é que o dinheiro de papel continue tendo uma utilização residual, principalmente em operações nas quais é necessário manter um registro formal do pagamento. De acordo com o economista Guilherme Ventura, a forma de pagamento deve continuar existindo, mas sem grande representatividade no sistema. “Por exemplo, em transações entre pessoas de confiança, em lugares com internet deficiente, o cheque ainda é uma alternativa para viabilizar pagamentos.”