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Cultura indefere recursos, devolve R$234 mil e pagamentos ficam para 2021

4 de janeiro de 2021

O prefeito que toma posse hoje às 19h na Câmara de Passos já cumpriu um compromisso mesmo antes de assumir, apoiando os artistas. / Foto: Divulgação

PASSOS – Dos 23 recursos impetrados pelos artistas que concorriam às premiações da Lei Aldir Blanc em Passos, a comissão deferiu apenas um. Todos os outros 22 foram indeferidos, na última quarta-feira, 30, e publicados no portal da transparência da prefeitura do município. Dos R$793.351,30 destinados à cidade pela lei de incentivo e ajuda emergencial à classe artística, R$234 mil deixaram de ser investidos na economia passense. E, os recursos da ordem de R$560 mil ficaram para ser pagos pelo próximo prefeito, Diego Oliveira, que esteve na manhã desta quinta-feira reunidos em apoio aos artistas.


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De acordo com o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Carlos Jorge Ribeiro, o Caju, foi homologada na última quarta-feira, 30, a classificação dos premiados, sendo R$499 mil para premiações em várias categorias e R$294 mil para os subsídios de espaços culturais.

Nós abrimos dois editais separados, sendo um para subsídios que foi no valor total de R$294 mil e que não houve procura suficiente, conseguimos pagar apenas R$59 mil que foram para os que se inscreveram. O outro edital foi na modalidade de premiações, com R$499 mil totais que foram todos destinados e serão pagos. Portanto, não devolvemos nenhum centavo da premiação e sim dos subsídios por falta de inscritos. Com relação aos que foram desclassificados ou inabilitados, mesmo depois dos recursos, estes não teriam como ganhar, pois não havia mais dinheiro para pagar. Um valor não tem a ver com o outro, não devolvemos do edital de premiação. Esta deliberação do que seria pago de uma modalidade e de outra foi acordado entre artistas, Conselho de Cultura e nós da secretaria, não foi aleatório”, explicou Caju.

Com relação aos recursos que sobraram, Caju não soube precisar se serão devolvidos ao governo federal ou se, por conta da prorrogação dos pagamentos assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 29, se o próximo prefeito ainda pode fazer outro edital.

O projeto da Câmara dos Deputados destinou R$3 bilhões aos profissionais do setor em todo o país e, apesar de ter sido sancionado em junho de 2020, cerca de 65% dos entes federativos ainda não repassaram os recursos aos trabalhadores da cultura. Com a prorrogação, Estados e municípios pagarão as parcelas restantes ao longo de 2021. Como o valor já estava separado pela lei, o orçamento do próximo ano não sofrerá alterações.


Pagamentos

De acordo com o prefeito eleito Diego Oliveira, fato não pagaram os recursos da Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira, 31, e ficou para a próxima gestão o pagamento.

Precisamos entrar e ver se está tudo correto. Se os recursos estiverem empenhados, conforme estão dizendo, só transferência de dinheiro, vamos pagar, não tem conversa. Porém, se tiver algum entrave burocrático ou algum fator jurídico, teremos que acionar a Procuradoria e ver como será resolvido. Não vamos medir esforços para atender aos artistas no que é deles de direito”, disse Diego.