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Covid, uma tragédia em dobro?

POR ALEXANDRE MARINO

29 de janeiro de 2021

Se a pandemia da Covid-19 é uma tragédia mundial, o caso específico do Brasil é ainda pior, na avaliação de uma equipe multidisciplinar coordenada pela Universidade de São Paulo (USP). Em pesquisa minuciosa, descrita na décima edição do boletim “Direitos na Pandemia”, a equipe constatou “a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo brasileiro, sob a liderança da Presidência da República”, com o objetivo de retomar a atividade econômica a qualquer custo. O estudo identificou “empenho e eficiência da atuação em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional”.

Em entrevista ao jornal virtual Nexo, um dos coordenadores da pesquisa, Fernando Aith, professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, explicou: “A atuação do chefe do Executivo e de seus ministros invariavelmente foi de editar normas contrárias às diretrizes que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e todos os países desenvolvidos seguem no combate à pandemia.

O estudo desenvolvido pela Faculdade de Saúde Pública da USP e pela organização Conectas, especializada em direitos humanos, parte de um levantamento de todas as 3.049 normas editadas no âmbito do governo federal, de março de 2020 a 16 de janeiro de 2021, e, no mesmo período, das ações e declarações do presidente da República. As críticas e deboches aos atos de governadores, Judiciário e imprensa, além de cada uma das 59 medidas provisórias, 1788 portarias, 884 resoluções, 66 instruções normativas, 50 leis, 24 decretos, entre outras normas, estão minuciosamente descritas, dia a dia, numa linha do tempo. O estudo também informa as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou sem efeito várias dessas normas, que representam, segundo o boletim, “um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”.

A leitura cuidadosa do boletim leva a conclusões, de fato, estarrecedoras. A linha do tempo começa em março, quando tiveram início as medidas de isolamento social. No dia 16, o Ministério da Saúde apresentou um plano de contingência para a Covid em povos indígenas, mas sem prever ações concretas ou cronogramas. Posteriormente, o presidente vetou várias medidas de proteção a indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros povos tradicionais.

Uma proposta de venda de vacina feita pela Pfizer, em 15 de agosto, foi ignorada pelo governo. Dezesseis dias depois, o presidente declarou: “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina.” Em outubro, desautorizou a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac pelo Ministério da Saúde, em clara afronta ao governador de São Paulo, João Dória. Em várias ocasiões, o presidente abriu guerra contra governadores que tentaram estabelecer medidas de prevenção. Em 14 de maio, incitou empresários a lutar contra medidas de “lockdown”.

Em março, a União requisitou ventiladores pulmonares a estados e municípios, muitos já comprados e pagos. A medida foi derrubada pelo STF, que estabeleceu que esses instrumentos constituem bens públicos e não podem ser requisitados.

A linha do tempo torna evidentes o desprezo do presidente pelos doentes e falta de compaixão pelas mortes, além de omissão diante da crise. “E daí?”, respondeu, em abril, ao saber que o número de mortos do Brasil ultrapassou o da China. “Todos vocês vão pegar um dia. Morre gente todo dia. É a vida”, disse, numa aglomeração em Bagé (RS). “Tem que deixar de ser um país de maricas”, afirmou em novembro. Em 19 de dezembro, declarou: “Se você virar um jacaré, o problema é seu”, referindo-se a quem tomar a vacina.

O presidente defende com insistência o uso de medicamentos, como a cloroquina, que não tem eficácia comprovada segundo médicos e cientistas. Nomeou para ministro da Saúde um general (Eduardo Pazuello) que, no dia da posse, declarou que não sabia o que era o SUS, e para diretor da Anvisa um tenente-coronel (Jorge Luiz Kormann) sem familiaridade com a área da saúde.

Em dezembro, o Ministério da Economia zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas, medida suspensa pelo STF, e, no mesmo mês, reduziu a cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. Essa medida afeta ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz no combate à pandemia. Talvez a intenção seja a de combater o coronavírus com armas de fogo.

ALEXANDRE MARINO, escritor e jornalista em Brasília/DF, escreve quinzenalmente às sextas nesta coluna.