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Covid dobra auxílios

2 de fevereiro de 2021

A Covid-19 mais do que dobrou a concessão de auxílios-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por doença respiratória em 2020, revelam dados da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Os benefícios concedidos com base nas CIDs (Classificação Internacional de Doenças) relacionadas a problemas respiratórios saltaram de 19,3 mil, em 2019, para 51,3 mil, no ano passado. A alta é de 166%.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Perícia
  • Temporários
  • Entraves
  • Autônomo

Perícia

O trabalhador que permanece incapacitado para o trabalho devido às consequências da Covid-19 por mais de 15 dias tem direito ao benefício, desde que o motivo do impedimento ao exercício profissional seja atestado por um médico e confirmado pela perícia da Previdência.

Temporários

A Covid-19 também foi a segunda principal doença responsável pela geração de benefícios temporários por incapacidade entre março e dezembro de 2020, perdendo apenas para os casos de transtorno do disco lombar —popularmente chamado de hérnia de disco. Na comparação realizada pela Previdência, que considerou apenas a CID B34.2, que é a mais comum para a infecção pelo coronavírus, a Covid-19 gerou 37 mil auxílios, enquanto a CID M51.1, de transtorno do disco lombar, respondeu por 45,7 mil. Se considerados todos os códigos para coronavírus, o total vai a quase 40 mil.

Entraves

Apesar da Covid-19 já ser motivadora de auxílio-doença, sendo reconhecida inclusive, em casos, como doença ocupacional, ainda há entraves para a sua concessão. O principal deles é a perícia médica, procedimento que foi suspenso durante a pandemia e que voltou a ser exigido no final do ano passado. O serviço, no entanto, não foi 100% restabelecido. “A perícia ainda está bastante deficitária”, diz a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Antes, com a possibilidade de envio do atestado pelos canais remotos comprovando a incapacidade para o trabalho e o posterior pagamento do benefício por incapacidade provisório, era muito mais fácil para o segurado”, explica. “Aliás, esse sistema não deveria ter acabado tão cedo, deveria ser permanente, pois facilita muito. Há casos em que a perícia é desnecessária.”​

Autônomo

Quem trabalha por conta própria e contribui com o INSS pode receber o auxílio-doença devido à infecção pelo novo coronavírus. Para ter o benefício, porém, é necessário cumprir as regras de carência e qualidade de segurado da Previdência. Veja os principais requisitos: Cumprir carência de 12 contribuições mensais; Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência); Comprovar, por meio de laudo médico, a doença que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho.