Destaques Opinião

Coragem à prova

POR GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA

3 de dezembro de 2020

“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. – Albert Eisntein
Em tempos de advento de novos governos municipais, devemos voltar os olhos para as perspectivas que teremos para os municípios, o que certamente construirá cenário que se vislumbra para 2022.

As eleições terminaram e agora é hora de todos descermos dos palanques, desta feita virtuais, e debruçarmos sobre os desafios que precisam ser superados e muito mais que isso, interpretarmos de forma serena o recado das urnas.
Os políticos, e nenhum deles se salva desta constatação, foram de forma clara e contundente, rejeitados pelas urnas.

A altíssima abstenção e os percentuais obtidos pelos eleitos que denotam pouca legitimidade, comprovam que o povo brasileiro não aguenta mais o velho discurso de “planos de governo”, de soluções para todos os problemas, como se o problema fosse apenas mudar o gestor. Não é e não será, porque o que precisa ser feito é muito claro e de tão óbvio nunca é trabalhado e com isso por melhores que sejam os planos, se não existem recursos para alcançá-los, continuaremos na mesmice e placidamente assistindo tudo piorar.

Acredito na boa fé dos milhares de novos Prefeitos, mas o que me deixa em dúvidas é se as retas intenções presentes no dia da posse, serão transformadas em atitudes, que não podem ser um plágio integral dos governos anteriores e que muitas vezes são um remédio amargo. As cidades não têm capacidade de investimento e ponto final.

Até 1967, os municípios se mantinham apenas com suas receitas próprias que são majoritariamente compostas pelo IPTU. Com a instituição dos repasses federais e estaduais (FPM e ICMS), ao invés de aplicarem tais recursos em investimentos e melhoramentos para as cidades, ocorreu no Brasil todo, o fenômeno de transformarem, as Prefeituras, em gigantescos departamentos de pessoal, até que na Constituição de 88 regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram criados limites para tais despesas. Mas como sempre, surgiu o famigerado jeitinho brasileiro, que passou a classificar as despesas com mão de obra terceirizada, como serviços de terceiros e encargos, dotação esta que não tem incidência sobre o limite constitucional.

Novamente o caos se instalou e sob prisma gerencial, os Municípios continuam destinando percentuais inaceitáveis para remunerar pessoal, seja ele de que natureza for. A terceirização tem ainda o requinte de brasilidade por também burlar o instituto do concurso, acomodando indicados de políticos. Este, sem a menor dúvida é o maior de todos os desafios que os novos gestores terão pela frente e que exige medidas heroicas dos novos Prefeitos.

Se persistirem com máquinas inchadas e pior ainda, improdutivas, sem avaliação de desempenho competente para aprimorar o serviço público, persistirão também com capacidade financeira de investimento próxima de zero e de pires da mão em busca de migalhas de emendas parlamentares ou convênios federais e estaduais. A situação é tão grave, que em muitos casos as cidades não conseguem recursos federais, porque muitos deles exigem contrapartida dos dilacerados cofres municipais o que os torna inviáveis.

Por mais que os novos gestores reduzam as despesas de custeio, sem racionalizar os gastos com pessoal, jamais conseguirão colocar em prática seus planos e atender demandas que incomodam a população e mostram uma cidade pouco atrativa para investimentos que gerem empregos, pelo sucateamento de sua infraestrutura urbanística ou com equipamentos e mesmo de sua atuação com viés social, como atendimento à Saúde, Educação, Habitação, Transportes entre outras.

Por outro lado, a questão tributária que é a outra ponta para se obter capacidade de investimento dificilmente será enfrentada porque ali residem problemas mais melindrosos ainda. Enfrentar a população, irada com uma carga tributária brasileira escorchante, aumentando ou instituindo impostos para atender por exemplo os custos da iluminação pública, não é tarefa das mais fáceis.

Todas estas ponderações que aqui faço, eram fartamente conhecidas antes das eleições e quando os candidatos se apresentaram à população. Não é mais admissível debitar aos erros do passado, todas as mazelas do presente, especialmente porque antes mesmo de se apresentarem como candidatos, todos sabiam o que teriam de enfrentar.

Agora é momento dos novos Prefeitos mostrarem, de verdade, a diferença a que vieram , de abdicar do surrado proselitismo político e apresentar soluções de curto médio e longo prazo de forma clara e consistente, tomando atitudes que exigem coragem, técnica e governabilidade, sob pena de, segundo Einstein e aos olhos da população descrentes , se e apresentarem apenas como mais um insano.

GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA, engenheiro, político aposentado