Destaques Geral

Conselho Tutelar de Capitólio abre edital para candidatura em cargos

15 de outubro de 2021

Foto: Reprodução.

O Conselho Tutelar de Capitólio abriu edital para o processo de candidatura a membro titular e membros suplentes. O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capitólio (CMDCA), por meio do edital 001/2021. O órgão disponibiliza uma vaga para o titular e cinco cargos aos suplentes.

Para realizar as inscrições, os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, situada na rua Cirilo Gonçalves Machado, nº 220, de 8h às 11h e 12h às 16h. O resultado final será divulgado em 19 de novembro e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 05 de dezembro.

Poderão votar todos os eleitores regulares do Município de Capitólio, que deverão escolher um único candidato às vagas para o Conselho Tutelar. Os membros eleitos participarão do mandato 2021-2023. Os requisitos para candidatura, os impedimentos e todos os aspectos de funcionamento do processo eleitoral estão disponíveis no edital, disponibilizado no site oficial da prefeitura.

O Conselheiro Tutelar atua na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e sua função é remunerada com um salário mínimo vigente, conforme a Lei nº 1.466/2021. A remuneração não gera vínculo empregatício com o município. O conselheiro deve prestar 40 horas semanais de serviços, inclusos plantões em períodos noturnos, fins de semana e feriados, com sistema de rodízio entre os conselheiros.