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Comissão discute crise hídrica e dá 45 dias para planejamento de recuperação de reservatórios

Por Adriana Dias / Redação

7 de julho de 2021

O presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) prefeito de Cristais, Djalma Carvalho. / Foto: Divulgação

BRASÍLIA – Em audiência pública realizada nesta terça-feira, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados definiu um prazo de 45 dias para apresentar um planejamento hídrico e energético e de recuperação dos reservatórios de Furnas e de Peixoto. A audiência foi proposta pelo deputado federal Domingos Sávio.

O evento virtual teve a participação de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema (ONS), de Furnas, das secretarias de Estado de Meio Ambiente de Minas e de São Paulo e do Ministério de Minas e Energia. Também participaram o presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e prefeito de Cristais, Djalma Carvalho, Henrique Rodarte Fernandes, do Comitê da Bacia do Médio Rio Grande e da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) e deputados federais.

Para Sávio, o uso múltiplo da água de Furnas está sendo ignorado e, com o anúncio da privatização da Eletrobras, quem assumir o comando da empresa deve se responsabilizar pelo cumprimento das cotas 762 de Furnas e 663 de Peixoto.

A cota mínima é necessária para que a represa seja considerada suficiente para o uso múltiplo de água, atendendo os municípios banhados pelo lago com a manutenção de atividades econômicas voltadas ao turismo, piscicultura e agropecuária”, disse o deputado.

O secretário do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira da Silva, disse que o país passou por sete anos de dificuldade de chuvas e que esta é a maior crise hídrica dos últimos 91 anos. Segundo ele, o Lago de Furnas representa 12% da água armazenada no Brasil e atende a sete usinas em cascata na Bacia do Rio Grande. Sobre o uso das águas do lago para a hidrovia Tietê-Paraná, o secretário do MME disse estar trabalhando na diminuição da vazão para essa finalidade desde outubro de 2020. Luiz Carlos Ciocchi, diretor geral do ONS, afirma que o armazenamento está em 40% e que os reservatórios estão em situação crítica.

Boa parte concentrado no sudeste e boa parte no reservatório de Furnas. A escassez hídrica foi decretada pela primeira vez na história no Sudeste e Centro-oeste”, disse.

Henrique Rodarte Fernandes cobrou um posicionamento sobre as cotas mínimas dos lagos, sobre a recuperação de nascentes e também do aproveitamento energético de outras fontes, como resíduos sólidos, por exemplo.

Precisamos de incentivo para energia solar e lembrar que além de um direito, o uso múltiplo foi uma promessa na construção da usina. Toda a região aprendeu a usar o lago como forma de se manter. Sem a água, todos estão prejudicados novamente, além do transtorno do nível baixo. Delfinópolis tem sempre problema com os ancoradouros. A cota 663 também favorece o transporte nestes municípios. Queremos solução para os próximos anos”, cobrou.

Para o presidente de Furnas, cabe à empresa planejar junto à ANA e ao ONS o que deve ser feito para minimizar os efeitos da seca junto aos municípios, mas também a geração de energia elétrica. O presidente da Alago, associação que representa 34 municípios banhados pelo Lago de Furnas, afirma o sistema hídrico enfrenta problema de gestão.

Temos um cenário de desenvolvimento do turismo e outras atividades rentáveis com o lago e as montanhas. Porém, o sistema hídrico passa por um grave problema de gestão que se arrastou ao longo dos anos em que a geração de energia foi o único objetivo”, disse.


Secretária de Meio Ambiente de Minas diz que Estado não vai pagar sozinho

BRASÍLIA – A secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, afirmou que o Estado é solidário com a situação da crise hídrica, porém, não vai pagar a conta sozinho.

Qual é a situação? Porque a bacia do Paraná está sendo privilegiada. Estes dados tem que ser postos para vermos os níveis de solidariedade, não só Minas. O governador Romeu Zema oficiou a Aneel e o MME em 25 de maio e não teve resposta”, disse.

Para o representante dos empreendedores do Unilagos, Tadeu Lessa de Alencar, disse que falta planejamento. “Que comecem a agir, falta planejamento, ação e gestão. É irresponsabilidade com a coisa pública e agora culpam apenas o clima“. O senador Rodrigo Pacheco sugeriu envolver até a Polícia Federal para entender o que acontece. Estudo aponta que em 2020 foi o melhor ano de entrada de água nos reservatórios, questionou.