Destaques Entrevista de Domingo

Combati o bom combate!

Por Vanessa Cassoli / Especial para a Folha

28 de dezembro de 2020

Renatinho Ourives concede anistia às multas aplicadas de 8 de abril a 29 de dezembro de 2020. / Foto: Divulgação

Nascido e criado em Passos, Carlos Renato Lima Reis tem 52 anos, é casado com Carla Andrade Silveira Reis e pai de Giovanna, Felipe e Thiago. É filho do comerciante Joaquim Justiniano dos Reis, o Joaquim Ourives, com quem trabalhou desde cedo e motivo pelo qual ficou conhecido como Renatinho Ourives. Foi vereador e presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Passos (Acip), entre outros cargos em instituições da sociedade civil do município. No próximo dia 31 de dezembro, Renatinho Ourives conclui seu mandato de prefeito e traz, nesta entrevista, uma avaliação dos seus quatro anos de gestão municipal.


Folha da Manhã – A conclusão de um mandato sempre enseja a comparação entre o início e o término do período. Como o senhor compara esses dois momentos?

Renatinho – Em 2017, quando começamos a administração, o Município apresentava dívidas da ordem de mais de R$60 milhões. A Prefeitura de Passos não tinha nem sua CND (Certidão Negativa de Débito). Foi por isso que logo no início, em janeiro daquele ano, a primeira medida foi decretar calamidade pública no âmbito financeiro, uma medida respaldada por lei quando a dívida corresponde a mais de 8,33% da receita líquida anual. Foi o decreto que nos permitiu convocar os credores para parcelar débitos e também para buscar outras fontes de receita. Devido ao atraso no pagamento de fornecedores, a prefeitura não podia nem mesmo adquirir itens de primeira necessidade como material de higiene e limpeza, material de expediente, fazer manutenções.

No primeiro ano do mandato, tivemos que pagar 15 folhas de pagamento, pois tinha o salário de dezembro da gestão anterior mais o décimo terceiro que estavam atrasados. Foi um ano bem pesado. A calamidade financeira prosseguiu durante o segundo ano, devido ao caos no governo estadual que não repassava os valores de direito dos municípios, referentes aos impostos de ICMS, IPVA, e Fundeb, além do Fundo de Participação dos Municípios. Então, comparando o início e o término do mandato, estamos entregando a prefeitura bem melhor do que quando a recebemos, com a situação financeira saneada.


FM – Como foi equacionado esse saneamento das dívidas?

Renatinho – Foram quatro pontos principais que trabalhamos. O primeiro foi implantar uma gestão financeira e fiscal rigorosa, o que também nos possibilitou um segundo ponto, que foi o combate à corrupção. O terceiro aspecto foi o controle de gastos. Exemplo disso são os gastos com combustível, que conseguimos reduzir em 15% em relação à gestão anterior. O quarto ponto foi organizar os restos a pagar. A prefeitura vem pagando R$240 mil por mês de dívidas de precatórios. E além de negociar o parcelamento das dívidas do Município com os credores – cujos compromissos mensais a prefeitura tem cumprido rigorosamente – a nossa Secretaria de Fazenda criou em 2018 o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para que os devedores ao Município pagassem suas dívidas ativas com isenção de juros e multas. Essa ação possibilitou arrecadarmos R$15 milhões junto aos contribuintes que estavam inadimplentes. Com tudo isso, equilibramos as contas. Apesar dos entraves, conseguimos fazer muito.


FM – A que entraves o senhor se refere?

Renatinho – Durante o nosso mandato passamos por greve dos caminhoneiros, assalto com explosões em bancos na nossa cidade, operações do Ministério Público envolvendo servidores públicos de gestões passadas, a oposição da Câmara Municipal a projetos relevantes para a cidade, a pandemia de covid-19. Foi uma sequência de momentos críticos que exigiu muito esforço, muita resiliência por parte de toda a equipe da administração municipal.


FM – A oposição de vereadores ocorre, de praxe, em toda gestão municipal e tem seu aspecto salutar. Quando o senhor cita a Câmara como um dos entraves, relaciona isso a algum episódio específico? O senhor enfrentou uma oposição mais dura que prefeitos anteriores?

Renatinho – Quando citei a questão da oposição de vereadores, é porque justamente num momento crítico pelo qual passou e passa a cidade, o estado, o país e o mundo, o Executivo e o Legislativo deveriam se alinhar melhor nos projetos importantes para a população. Infelizmente, ainda acontece o fenômeno de um lado querer prejudicar o outro, com vistas às eleições (ou reeleições). Quem perde com isso é a população, principalmente aqueles que dependem dos serviços públicos essenciais. Eu lamento isso, mas o que é importante ressaltar é que durante o nosso mandato nós buscamos o diálogo tranquilo e obtivemos a importante parceria das instituições públicas como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Judiciário e Promotoria, e também dos diferentes setores da iniciativa privada.


FM – A propósito da iniciativa privada, o senhor é comerciante, presidiu uma associação de classe do setor empresarial e apresentou como um dos pontos do plano de governo o desenvolvimento econômico. Sua gestão colheu frutos nesse sentido?

Renatinho – Sim, durante o mandato fizemos ações importantes para o setor produtivo. É papel do Município apoiar o fortalecimento do setor privado para a geração de trabalho e renda. Criamos a Sala Mineira do Empreendedor, implantamos o programa de Compras Governamentais que incentiva que o Município compre dos pequenos produtores locais e regionais, incentivamos o setor moveleiro – foi durante nosso mandato que teve início a feira Expomóveis Rústicos – e também trabalhamos no plano de expansão territorial com destinação de área para um ‘portal’ do setor moveleiro. Revitalizamos o aeroporto, revitalizamos o mercado municipal e viabilizamos diversos festivais de produtos artesanais. Estivemos sempre abertos a conversar e apoiar os empresários e empreendedores passenses, e também tivemos a vinda de novos hipermercados, concessionária de veículos, redes de alimentação, a faculdade particular de Medicina. Passos é polo regional fornecedor de bens e serviços e a prefeitura trabalhou efetivamente nessa potencialidade.


FM – Que realizações do mandato o senhor gostaria de destacar?

Renatinho – Vamos começar pela infraestrutura e prestação dos serviços, que por serem visíveis, são também aqueles que geram mais demandas e anseios por parte da população. Desde o início do mandato priorizamos finalizar obras deixadas por gestões anteriores, como o ESF Planalto, o tão sonhado canal do Polivalente. Foi uma luta, empresa entrou, empresa saiu. Licitação não é um processo fácil. A abertura da avenida José Caetano, com indenização dos moradores dos imóveis desapropriados, tudo feito dentro da legalidade. Abrimos também a rua Santa Casa, uma importante conquista. Fizemos também o calçamento da Avenida Paulo Pimenta, interligando bairros importantes da cidade.

Fizemos a reforma do Centro Social Urbano (CSU) ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), compramos equipamento novo para a UPA, um raio-x digital. Levamos atendimento multiprofissional de saúde para a população da zona rural, com o programa Saúde no Campo, levamos médicos, enfermeiros, assistentes sociais e educadores. Implantamos a nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Criamos a Delegacia da Mulher juntamente com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Passos (Cramp). Criamos o centro de atendimento à população em situação de rua. Na área de agropecuária e meio ambiente, tivemos a produção de mudas para arborização e reflorestamento, o importante projeto de recuperação da bacia do ribeirão Bocaina, a recuperação de milhares de quilômetros de estradas rurais.

Conseguimos reduzir a tarifa do transporte coletivo. Criamos as secretarias de Esporte e a de Cultura e Patrimônio Histórico, e com isso demos novo impulso às atividades de lazer e de manifestação artística na nossa cidade. Como já mencionei, a revitalização do espaço do antigo mercado municipal recebeu, além dos festivais gastronômicos, a feira literária Flipassos e outros eventos importantes. Na área da Educação, ampliamos o Cemei Tutuca e construímos mais dois Cemeis, o Canadá e o São Francisco.


FM – A propósito da Educação, foi com um projeto nessa área que o senhor recebeu o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O que foi esse projeto?

Renatinho – O projeto Educação Empreendedora foi implantado na nossa rede municipal de ensino, em parceria com o Sebrae e a cooperativa Sicoob Saromcredi, com o objetivo de oportunizar aos alunos e suas famílias um olhar empreendedor. Além das orientações em sala de aula, o projeto realizou feiras de empreendedorismo com vendas de produtos e renda revertida para projetos que beneficiam os estudantes. O projeto foi premiado em Minas Gerais, o que nos deu o título de Prefeito Empreendedor 2019, e foi também finalista junto a projetos de todo o Brasil. Como resultado desse prêmio, viajei para a Colômbia junto com outros sete prefeitos, e lá apresentei a nossa experiência de educação empreendedora. Parabenizo e agradeço a toda a nossa equipe da secretaria de Educação por esse e tantos outros feitos.

Nossa rede de ensino obteve o segundo maior índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre os municípios mineiros de 100 mil a 200 mil habitantes. Agora no encerramento da gestão, também tivemos a grata notícia do reconhecimento que nossa secretária Zinetti Guimarães receberá de uma entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), como melhor gestora de educação pública municipal em Minas Gerais. A equipe da Educação também respondeu prontamente e com muito profissionalismo aos desafios de implantar as aulas remotas devido à pandemia do coronavírus.


FM – Em relação à pandemia, como o senhor avalia o desempenho da Secretaria de Saúde no combate e enfrentamento à covid-19?

Renatinho – Nosso município foi um dos pioneiros na estruturação técnica de um comitê de enfrentamento, com decisões e medidas rápidas. Passos foi uma das cidades mais bem avaliadas no enfrentamento à pandemia. Estruturamos o hospital de campanha no antigo Otto Krakauer, implantamos uma rede de cooperação com todas as autoridades e os profissionais de saúde no âmbito municipal e estadual.

Além da nossa equipe da Secretaria de Saúde, contamos com a fundamental parceria da Santa Casa de Passos, o Hospital Unimed, a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), o Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas), Faculdade Atenas, o Judiciário nas esferas estadual e federal, a Promotoria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todas essas instituições atuaram nas definições de protocolos e nos estudos que ajudaram o Município a conter o avanço da doença. Atendemos a todas as recomendações dos órgãos superiores, com resultados bem-sucedidos. Agradeço imensamente a cada profissional da equipe de saúde que vem lutando essa batalha.


FM – Voltando às realizações durante o mandato, há algo mais que o senhor queira destacar?

Renatinho – Sim, com certeza. Quero mencionar a valorização do servidor público municipal e o compromisso com o pagamento do salário. Durante os quatro anos do nosso mandato pagamos sempre em dia, mês a mês. Fizemos a equiparação salarial dos assistentes sociais e conselho tutelar, efetivamos o plano de cargos e carreira dos servidores da Educação.

Temos também as ações importantes ligadas às áreas de planejamento e administração, como a atualização do Plano Diretor Municipal, incluindo o Código de Posturas, a Lei de Parcelamento do Solo e o Código de Obras. Realizamos leilão de bens inservíveis e com os recursos da venda adquirimos dois novos veículos para uso dos serviços essenciais à população. Investimos na compra de um novo servidor de informática, com maior capacidade e para dar mais segurança ao processamento de dados da prefeitura, o que reflete no melhor atendimento ao contribuinte e também significa modernização dos processos nesta e nas futuras gestões municipais.


FM – Em setembro o senhor anunciou que não concorreria à eleição. Durante a campanha dos candidatos, o senhor se arrependeu?

Renatinho – Não, não tive arrependimento. A decisão de não concorrer à reeleição foi muito bem pensada, ponderada, e como eu já tinha anunciado publicamente, foi feita levando em conta questões de caráter pessoal. Nesse contexto de não ser candidato, pude fazer algo talvez inédito ou que há muito tempo não acontecia na nossa prefeitura. Recebi todos os candidatos a prefeito, mostrei a situação do Município. Torço para que o prefeito eleito Diego Oliveira faça o melhor para nossa cidade e fico feliz de entregar a ele uma máquina azeitada. A comunidade vai colher os frutos. Como eu disse a cada candidato que nos visitou no gabinete, no dia 1º de janeiro, o prefeito eleito é o meu prefeito.


FM – Ao término do mandato de prefeito, qual o seu sentimento?

Renatinho – Sentimento de missão cumprida. Deixo o cargo do mesmo modo que entrei, de cabeça erguida. Fui vereador, fui prefeito, estamos aqui para servir. Volto para meu comércio, para minhas questões pessoais, das quais durante o mandato foi necessário me afastar. Estar à frente do Município foi um grande desafio, um grande exercício de buscar o diálogo, de aceitação, de baixar a guarda para alcançar o bem coletivo. Combati o bom combate!

Agradeço mais uma vez, de coração, a toda a equipe de secretários, a todos os funcionários municipais, ao nosso vice-prefeito, aos diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), às instituições parceiras, a cada um que confiou a mim a missão de governar nosso município durante esses quatro anos. Realizamos importantes feitos e também plantamos sementes que surtirão frutos no futuro. Continuarei a postos pela nossa Passos, como empreendedor, como político e como cidadão.


FM – Fique à vontade para fazer suas considerações finais.

Renatinho – Aproveito a oportunidade para agradecer à Folha da Manhã pelo nosso convívio durante o meu mandato, ressaltando a importância que este veículo de comunicação tem para a nossa cidade. E desejo um Ano Novo com fé, otimismo e muitas realizações para todos os cidadãos passenses.