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Com regras, Paraíso libera bares e academias na cidade

24 de abril de 2020

S.S. PARAÍSO – Um decreto publicado pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso vai permitir que setores do comércio e de prestação de serviços voltem a abrir suas portas a partir desta sexta-feira, 24. Com a nova flexibilização, bares, restaurantes, academias, clínicas de estética, salões de beleza e similares poderão atender seus clientes com algumas restrições.

O anúncio do decreto foi feito pelo prefeito Walker Américo Oliveira na tarde de ontem, 23, através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Executivo. Também participaram da live o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo Vasconcelos Júnior, e a assessora jurídica da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso (Acissp), Cacilda Soares Zanetti Barbosa.

De acordo com o decreto Nº 5594, restaurantes, bares e lanchonetes, que estavam apenas realizando os serviços de entrega em casa ou de vendas diretas no balcão, poderão realizar atendimento presencial das 11h às 21h; as padarias têm permissão para trabalhar das 6h às 21h e o comércio e a prestação de serviços em geral devem respeitar o horário das 8h às 18h. Já as clínicas de estética, barbearias, salões de beleza, manicures, pedicures, além das academias, não possuem restrições de horário de funcionamento.

Em todos os casos, os estabelecimentos somente poderão recepcionar 30 por cento da capacidade máxima de pessoas em suas dependências. Além disso, precisam tomar uma série de medidas sanitárias, tais como: o uso obrigatório de máscaras por todos os funcionários; a higienização das mãos dos mesmos com água e sabão ou álcool 70 por cento a cada atendimento; a disponibilização desses materiais de higiene na entrada e na saída do estabelecimento e a manutenção das portas e janelas abertas para facilitar a ventilação natural do espaço. Além disso, cada estabelecimento deverá seguir outras exigências pertinentes ao seu segmento. As academias, por exemplo, não poderão realizar atividades com contato físico.

O prefeito ressaltou que o município está atento à questão da saúde pública, mas que também se preocupa com a economia local. “Estamos fazendo tudo com muita responsabilidade, sem colocar em risco a saúde dos nossos cidadãos”, disse.

A representante da Acissp informou que muitos empresários procuraram a associação preocupados porque não tinham autorização para reabrir suas portas. Agora, com o novo decreto, Cacilda Soares pediu para que os empresários sigam todas as regras sanitárias e se colocou à disposição para ajudar os associados no que for necessário nesse processo de adequação. “Vocês precisam cuidar de si próprios, cuidar de suas famílias e de seus colaboradores. Só assim vai dar certo”.

O secretário Pedro Ivo destacou que os setores poderão funcionar, desde que sigam todas as recomendações sanitárias propostas pela Organização Mundial da Saúde. Segundo ele, equipes de fiscais do município estarão atentos ao cumprimento das regras. O estabelecimento que as descumprir será punido. Igrejas, templos religiosos e congêneres continuam sem poder realizar cultos, missas e similares, mas poderão permitir a entrada e permanência de até 30 pessoas no local, desde que seja possível a manutenção de distanciamento de um metro e meio entre os frequentadores.

Máscara

Outro ponto considerado importante do decreto assinado pelo prefeito Walker Américo Oliveira é o uso obrigatório de máscaras nas vias públicas do município, sob pena de autuação e multa.

A lei ainda prevê que os proprietários de qualquer tipo de estabelecimento comercial, industrial ou de outra natureza, só poderão permitir o acesso de pessoas que estiverem utilizando as máscaras. O empresário que desrespeitar a regra também poderá ser multado. As pessoas que comprovarem não possuir condições de arcar com os ônus das máscaras, poderão fazer o requerimento junto à Secretaria de Ação Social, para a obtenção do equipamento de forma gratuita.