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Com reajuste de 10%, carnês do IPTU começam a ser distribuídos 

Por Beatriz Silva / Redação

16 de março de 2021

Moradores podem fazer a retirada do carnê virtualmente através do site do município. / Foto: Agência Brasil

PASSOS – Começam a ser distribuídos nesta quinzena de março, aos moradores de Passos, os carnês do Imposto Predial e Territorial (IPTU). Segundo a prefeitura, no exercício de 2021, um total de 58.287 imóveis serão tributados e a expectativa de arrecadação é de cerca de R$27 milhões.


Foto: Agência Brasil

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Neste ano, conforme as diretrizes da Lei Complementar n° 045/2013, o IPTU possui uma correção de 10% no valor. Além do aumento do tributo, a possibilidade de parcelamento é menor. Em vez de dez parcelas, os contribuintes poderão dividir o pagamento em até oito vezes.

Em entrevista à Folha, Juliano Beluomini, secretário Municipal da Fazenda, explicou que a necessidade de um reescalonamento do parcelamento do IPTU partiu da avaliação do atual cenário econômico e levou em consideração as várias obrigações financeiras que a população possui no início de cada ano, bem como pedidos da sociedade em geral para postergar o início dos pagamentos.

Vale ressaltar que, devido à postergação do início dos respectivos pagamentos para maio, e tendo em vista que a arrecadação do IPTU deve entrar no exercício corrente, sob o efeito de penalizações para atual gestão no que se refere à renúncia de receita no exercício corrente, a diminuição de parcelas se fez necessária, pois, no caso de um parcelamento em dez parcelas do IPTU, a partir de maio de 2021, as duas últimas parcelas ficariam para o exercício de 2022”, explicou.

Também como lembrado pelo secretário, para pagamento à vista, os contribuintes terão 10% de desconto. Além disso, se o responsável pelo imóvel possuir histórico de “bom pagador”, mais 5% de desconto será acrescentado, totalizando uma taxa de redução de 15% .

Ao todo, o IPTU lançado em Passos é de R$37.536.261,85. A expectativa de arrecadação é de 72% do valor lançado, o que gira em torno de R$27.026.108,53. Em relação à inadimplência, Beluomini esclareceu que a administração municipal tem estudado a possibilidade de refinanciamento de dívidas dos anos passados, assim como também sugerido pelos vereadores do município, em sessão da Câmara.

A administração municipal, desde seu primeiro dia de gestão, já vem fazendo um estudo sobre a situação da inadimplência dos contribuintes do município. A solicitação dos vereadores vem de encontro com desejo da atual administração. A equipe da Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria do Município, vem trabalhando na confecção do projeto de Lei, que já se encontra em fase final para posterior envio à Câmara de Vereadores para apreciação e votação sobre a matéria. A expectativa é que até o fim de março este projeto já esteja para ser tramitado no legislativo”, encerrou.

Prefeitura inicia consulta pública para LDO 22 em Passos

PASSOS – A Prefeitura de Passos começa, nesta quarta-feira, 17, a consulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Na sessão desta segunda-feira da Câmara, o secretário municipal de Planejamento, Edson Martins, esteve no plenário do Legislativo para tratar do assunto.

Segundo ele, a consulta será feita de forma online, por conta da pandemia de covid-19.

Dessa forma, possibilitaremos que as pessoas participem por meio digital, com preenchimento de formulário, enviando sugestões e identificando as áreas mais prioritárias para atuação governamental”, disse.

Segundo Martins, o prazo para consulta pública é de 17 a 27 de março, disponibilizado no site da prefeitura. Durante a sessão, foi aprovado o projeto de Lei número 03 de 2021, que a Cooperativa dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis do Sudoeste Mineiro (Coocares) de utilidade pública.


Combustíveis

O vereador Michael Silveira se pronunciou ou o preço dos combustíveis.Principalmente aqui, na nossa cidade de Passos, o preço está exorbitante. Vamos em São Paulo e vemos uma diferença brusca no preço dos combustíveis”, disse.