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Com o adiamento, o que muda para as eleições deste ano

4 de agosto de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Para estimular o debate político e despertar no eleitor a sua participação no processo, levando as principais etapas do calendário eleitoral e os bastidores das escolhas dos candidatos, a três meses e meio do pleito a Folha inicia hoje a sua efetiva cobertura das “Eleições 2020”, detalhando o calendário eleitoral, apurando as intenções de voto através de pesquisas em parceria com o instituto F5 Atualiza Dados e oferecendo espaço para as autoridades em torno do debate eleitoral deste ano.

O que você também vai ler neste artigo:

  • Calendário eleitoral
  • Pleito sem coligações proporcionais

 

Os diversos aspectos das eleições deste ano já foram afetados pela pandemia do novo coronavírus, que já deixou dezenas de milhares de mortos no País, desde a data do pleito até a maneira como será a votação. O desafio das autoridades, no momento, é o de elaborar medidas que garantam a saúde dos eleitores e despertar neles o interesse pelo pleito, pois segundo o mais recente levantamento feito pela Folha/F5 Atualiza Dados, mais de 60% dos eleitores não tinha interesse na eleição deste ano.

Foi por causa da pandemia que o Congresso aprovou o adiamento da eleição. Inicialmente prevista para outubro, a votação na qual serão definidos prefeitos e vereadores foi adiada para novembro. O primeiro turno ocorrerá 15 de novembro, e o segundo turno, onde houver, está marcado para o dia 29 do mesmo mês. Na região, nenhuma cidade da região tem colégio eleitoral superior a 200 mil eleitores – o que exigiria a segundo turno.

Calendário eleitoral

Outras datas do calendário eleitoral foram alteradas. O início oficial de campanha, por exemplo, passou de 16 de agosto para 27 de setembro. Os candidatos, assim, terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio.
Além de mudanças nas datas, a eleição deste ano já sofreu alterações em procedimentos. Após ouvir infectologistas, o TSE optou por retirar a necessidade da identificação por biometria no pleito.

O processo da biometria, que utiliza a impressão digital dos eleitores para identificá-los, tem o objetivo de dar mais segurança à votação, evitando possíveis fraudes. O entendimento da Corte, no entanto, foi de que a biometria aumentava a chance de infecção, uma vez que o leitor do sistema não pode ser higienizado frequentemente.

Para evitar aglomerações e diminuir o risco de infecção, o TSE também avalia ampliar a faixa de horário da votação — de 8h às 20h, em vez de 8h às 17h, ganhando mais três horas — e até dividir as pessoas por faixa etária.

Pleito sem coligações proporcionais

PASSOS – A principal mudança que passa a valer a partir das eleições deste ano é a proibição das coligações em eleições proporcionais. Candidatos a prefeito, governador e presidente, que concorrem pelo sistema majoritário, continuam podendo formar alianças com outros partidos. Deputados e — no caso do pleito de 2020 — vereadores ficam impedidos. A medida foi aprovada em 2017, mas passou a valer apenas este ano.

As coligações permitiam que partidos pequenos se unissem para, juntos, terem mais chances de atingir o quociente eleitoral. O fim das coligações também diminui o poder dos “puxadores de voto”, candidatos que acabavam distorcendo o sistema proporcional ao alcançar uma quantidade muito grande de votos e eleger colegas com votações bem menores.

Como efeito prático, partidos pequenos terão mais dificuldades para conseguir eleger vereadores. Assim, para tentar driblar a restrição, as siglas devem lançar uma quantidade expressivamente maior de candidatos.