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Com eleição, fragmentação partidária aumenta também em Passos

3 de dezembro de 2020

Dos onze novos integrantes do futuro legislativo passense, nove estiveram reunidos no início da noite de ontem para um café e troca de ideias com o prefeito Diego e o seu vice, Arlindo. / Foto: Divulgação

SÃO PAULO – Não foi desta vez que o quadro partidário brasileiro ficou menos fragmentado. Pelo contrário: o resultado da eleição municipal de 2020 mantém a tendência de dispersão do poder por um número cada vez maior de legendas. Neste ano, os cinco maiores partidos elegeram 57% dos prefeitos. Parece muito, mas é o índice mais baixo das últimas cinco eleições municipais. Em 2004, os cinco maiores conquistaram 67% das prefeituras. De lá para cá, essa taxa só caiu: 65% em 2008, 60% em 2012, 59% em 2016, e o resultado de agora.


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Um exemplo da ampliação do quadro partidário pode ser verificado na formação da futura Câmara Municipal de Passos. Até a presente legislatura, as bancadas eram formadas originalmente por 5 partidos: PL, PSD (3 vereadores cada), PP, MDB (2 vereadores cada) e o PT (1 vereadora). Na próxima, que assume no dia 1º de janeiro, o número de partidos com representação na Casa subiu para 8: PL, PP, PSD (2 vereadores cada), PSL, MDB, DEM, PDT e PODE (1 vereador cada)

Em cada eleição municipal, a fragmentação do poder dos partidos é um prenúncio do que acontece dois anos depois, quando são eleitos os deputados – muitos deles graças ao apoio de um ou mais prefeitos e vereadores. Se a Câmara dos Deputados fica muito fragmentada, é mais difícil para o presidente formar coalizões que lhe garantam maioria, e em geral ele (ou ela) é obrigado a fazer concessões em nome da governabilidade.

Desde 2014 o Brasil já tinha o Legislativo mais fragmentado do mundo, segundo o critério dos chamados partidos efetivos (os que têm tamanho suficiente para exercer influência na aprovação de leis). Na eleição atípica de 2018, quando o então nanico PSL conquistou a segunda maior bancada, o quadro se agravou ainda mais. Nas democracias consolidadas, não existe essa profusão de partidos, e eles costumam se organizar segundo linhas ideológicas mais ou menos claras. No Brasil, são poucas as legendas com características programáticas.
Mecanismo

O sistema se retroalimenta: quanto mais fragmentado o Congresso Nacional, mais difícil é aprovar reformas que promovam o enxugamento do quadro partidário. Em 2017, deputados e senadores aprovaram uma reforma política com uma cláusula de barreira para reduzir a influência dos chamados partidos nanicos. Mas a iniciativa foi tão tímida que não chegou a afetar a maioria das legendas.

A cláusula de barreira restringiu o acesso ao fundo eleitoral e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Mas escaparam dessas restrições os partidos que obtiveram mais de 1,5% do total de votos válidos para a Câmara em 2018, distribuídos em nove Estados ou mais. Além disso, cada partido tinha de obter, no mínimo, 1% dos votos válidos em cada um dos nove Estados ou eleger nove deputados distribuídos em, no mínimo, nove Estados.

Dos 35 partidos políticos registrados atualmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 21 não foram atingidos pela mudança na legislação. A fragmentação do poder municipal pode ser observada no País como um todo, nos Estados e no chamado “clube do segundo turno”, formado pelas 95 cidades onde atualmente há mais de 200 mil eleitores. Em 2004, apenas 13 partidos elegeram prefeitos nesse conjunto de cidades. Neste ano, foram 19 – um aumento de 46%. Cinco dessas 19 legendas nunca haviam antes vencido nesse universo dos maiores municípios.