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Cássia encerra a primeira etapa para recebimento de verba da Lei Aldir Blanc

25 de julho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

CÁSSIA – O censo cultural de Cássia foi finalizado nesta semana e obteve 191 inscrições de artistas de todos os segmentos. Este foi o primeiro passo para o recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc, que ainda não foi regulamentada, porém tem mobilizado os municípios de todo o país. O projeto foi criado com a intenção de auxiliar profissionais ligados à cultura que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Durante o processo, cada artista podia escolher mais de uma área de atuação. O maior índice de cadastramento ocorreu no segmento musical, com 103 inscrições. Culturas Populares e Artesanato ficaram em segundo e terceiro lugares, com 62 e 28 cadastros, respectivamente. Cerâmica e Arte com Argila tiveram apenas uma inscrição cada, o que foge do esperado, já que Cássia conta com a Associação de Ceramistas, mostrando a força do setor na cidade. Demais segmentos com cadastros significativos foram: Mídias (21), Fotografia (20), Dança (18) e Audiovisual (18).

De acordo com Platinny Paiva, diretor executivo da Agência Mineira de Entretenimento (AME Cultura) e consultor em políticas públicas, Cássia agora vai analisar as demandas do setor e aguardar a lei de incentivo ser regulamentada.

Vamos conseguir ver principalmente quais são as demandas de cada segmento cultural, então o município terá uma ferramenta de planejamento para a gestão da cultura. O próximo passo é aguardar a regulamentação da Lei Aldir Blanc pelo governo federal”, disse.

Assim que isso ocorrer, o município vai montar o seu plano para investir os recursos.

A princípio, a depender da regulamentação federal, parte dos recursos será distribuída para espaços culturais e entidades formalizadas. E o restante será distribuído de forma democrática, a partir de editais públicos, que poderão ter os formatos de prêmios, contratações de serviços e aquisição de produtos culturais”, revelou Paiva.

Em um primeiro momento, a proposta do governo federal é que o município, com seu censo cultural atualizado, se cadastre na plataforma +Brasil a partir do dia 25 de julho. A operacionalização dos recursos dispostos pela lei se dará por essa plataforma. De acordo com informações mais recentes, os recursos começariam a ser disponibilizados a partir de 6 de agosto – os prazos, porém, não foram oficializados.