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Casos de maus-tratos a animais diminuem 53,3% na região

22 de agosto de 2020

Foto: Divulgação.

PASSOS – De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), as ocorrências relacionadas à prática de maus-tratos contra animais diminuíram 53,38% na região. Durante o primeiro semestre deste ano, dez casos foram registrados pelos órgãos responsáveis, enquanto no mesmo período de 2019, foram 21 ocorrências.

Em 2020, apenas dois municípios registraram casos. Foram, ao todo, sete em Passos – o mesmo número do ano anterior – e três em Piumhi, o que significa uma queda de 66%. No entanto, se for considerada toda a 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que abrange o sudoeste mineiro, o número de ocorrências chega a 53.

Conforme publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Crimes Ambientais prevê que praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos e domesticados pode gerar pena de multa, além de detenção durante o tempo de três meses a um ano. A morte do animal pode implicar no aumento da sanção. Além disso, as demais condenações também se aplicam à realização de experiências dolorosas ou cruéis aos seres da fauna brasileira, mesmo que para fins didáticos ou científicos.

O maior índice das ocorrências está relacionado aos animais domésticos e, para esses casos, o abandono também se enquadra como ação criminosa. Outras práticas entram no domínio da lei, tais como manter os pets em locais que dificultem sua respiração, movimento ou descanso; deixá-los sem iluminação ou expostos ao sol por longos períodos de tempo; obrigá-los a trabalhos excessivos, incluindo competições; não oferecer assistência veterinária em situações de doenças ou acidentes e, ainda, não garantir alimento e água.

Porco na piscina gera revolta na região

PASSOS – Embora os números estejam em decréscimo, uma situação que ocorreu em Passos gerou polêmica na região. Em vídeo publicado nas redes sociais, dois jovens pulam em uma piscina com um porco sendo carregado nos braços. Depois de cair, os suspeitos jogaram água na cabeça do animal e o seguram pelo focinho, o que gerou revolta.
A Polícia Civil instaurou um inquérito e, com isso, um dos envolvidos, que já foi identificado, será ouvido na próxima semana. Segundo o delegado regional, Marcos Pimenta, todas as pessoas que participaram da ação podem responder por maus-tratos.

Eles não residem na região, mas possuem familiares em Passos. Ao longo do desenvolvimento do caso, a Justiça fica responsável pelas próximas determinações”, afirmou.

Destacando a importância de garantir o bem-estar dos animais, o subtenente da Polícia Militar do Meio Ambiente, Eurípedes Teófilo de Souza, lembra que os bichos têm necessidades específicas.

Eles não possuem o mesmo raciocínio dos seres humanos e, por isso, precisam de determinados cuidados, os quais são podem ser dispensados. Penalizar quem descumpre o que é estabelecido por lei é uma forma de deixar clara a nossa preocupação com a natureza, porque ela sempre deve ser respeitada”, disse o policial.

Para realizar denúncias de situações que envolvam o abandono ou maus-tratos contra animais, os cidadãos podem recorrer à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente ou às delegacias de polícia. Além disso, as ocorrências podem ser registradas pelo telefone (35) 3521-2414.