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Carmo terá mutirão de casamentos

8 de dezembro de 2020

Foto: Divulgação

CARMO DO RIO CLARO – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Carmo do Rio Claro realizará um mutirão de casamentos no próximo dia 11. Ao todo, 40 casais do município participarão do mutirão que seria realizado inicialmente em abril, mas devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a data teve que ser mudada.


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De acordo com Tuane Ribeiro, colaboradora do Cejusc do Carmo do Rio Claro, foi avisado nas mídias do município para que os casais soubessem e se inscrevessem para o mutirão.

O Cejusc divulgou nas mídias daqui da cidade que haveria o mutirão. Fomos na rádio local e falamos que haveria o mutirão de casamento e as regras para os casais participarem. Para participar do mutirão os casais precisariam estar pelo menos um ano morando juntos, ter uma renda máxima de até três salários mínimos e levar duas pessoas, que não fossem da família, para serem testemunhas. Sendo assim fizemos o pré-processual, uma triagem com os casais que realmente se encaixavam nos requisitos e 40 casais foram contemplados”, explica Tuane.

Além de ter que seguir aos requisitos, os casais precisaram ir até o Cejusc munidos com Registro Geral (RG), comprovante de residência e de renda. Os casais poderiam ser tanto heteroafetivos quanto homoafetivos, desde que seguissem todos os requisitos solicitados e ambos tivessem mais de 18 anos.

A audiência de conversão de união estável para casamento civil já foi realizada e os certificados serão entregues na cerimônia do dia 11. De acordo com Tuane, essa conversão “beneficiou casais com a isenção de pagamentos de custos processuais e a emolumentos cartoriais sem a burocracia dos processos ajuizados, constando ainda a data de celebração na certidão de casamento”.

A colaboradora da comarca conta que a juíza da comarca do Carmo do Rio Claro, Ana Maria Marco Antônio, acompanhou todo o processo do mutirão pessoalmente com o apoio do Ministério Público (MP) e da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB).