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Carmo do Rio Claro teve menor pontuação no ICMS Cultural

10 de agosto de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Pelo segundo ano consecutivo, Carmo do Rio Claro foi o município da região que recebeu a menor pontuação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) Patrimônio Cultural. O levantamento foi realizado com base nas informações divulgadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Tanto na avaliação válida para 2020 quanto na mais recente, para 2021, a cidade obteve 0,36 ponto.

O principal objetivo do programa é incentivar a criação e a preservação de políticas públicas voltadas ao setor cultural em todas as cidades mineiras inseridas no projeto. Percentualmente, Piumhi foi o local que registrou o maior aumento na comparação com o ano passado: 1.066%. Na sequência, vêm Vargem Bonita (658,33%) e Fortaleza de Minas (146,51%). Em relação às quedas, São João Batista do Glória lidera o ranking, com uma diminuição de 27,47%, seguida por Capitólio, com decréscimo de 13,92%, e Itaú de Minas, que caiu 13,51%.

A pontuação de cada município é estabelecida de acordo com os investimentos realizados durante o exercício do ano base. Os recursos devem ser utilizados na preservação do patrimônio e das referências culturais locais.

O governo de Minas Gerais, responsável pelo projeto, irá agora, com base nos pontos recebidos por cada município, calcular o valor que será repassado às prefeituras em 2021.