Destaques Eleições 2020

Carlos Melles defende empreendedorismo nos debates

5 de agosto de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – O presidente do Sebrae, Carlos Melles, defendeu no último final de semana que o empreendedorismo seja um dos temas que os futuros candidatos a prefeitos coloquem em seus debates políticos para as eleições municipais, no próximo ano. A importância estratégica de incluir o tema nesse momento político surgiu durante a reunião estratégica de acompanhamento do Projeto Doing Business (fazendo negócios), promovida pelo Banco Mundial, realizada por meio virtual.

“Oferecemos aos candidatos todos os passos e soluções sobre o tema”, ressaltou o presidente do Sebrae. Melles citou alguns projetos desenvolvidos pela instituição, como o programa Cidade Empreendedora, que tem como objetivo integrar gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

Na reunião, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Sebrae nacional, José Roberto Tadros, apoiou a defesa de Melles em dar chances para que os empreendedores tenham a oportunidade de refazerem seu negócio.

“Precisamos valorizar o empresário, dar uma segunda oportunidade, pois eles lutam para sobreviver, assim como temos que melhorar a situação do trabalhador e a questão salarial”, afirmou Tadros.

Já a coordenadora-geral projeto no Brasil, Laura Diniz, elogiou a atuação do Sebrae, principalmente no enfrentamento à crise gerada pela pandemia do coronavírus. “Fizemos 70 reuniões, a maior parte delas virtuais, e tivemos muitas adesões graças ao Sebrae, que tem grande capilaridade nos ambientes locais”, observou Laura. “Em todas as atividades realizadas até julho tivemos apoio do Sebrae nos estados”, ressalta Erick Tjong, do Bando Mundial.

O Projeto Doing Business é um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado no final de 2019, entre o Sebrae, CNC, Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Secretaria Geral da Presidência da República. Todas as instituições apoiaram a contratação do Banco Mundial para a realização da pesquisa em todo o país para verificar a abertura de empresas, a obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.

Vereador depende de ‘quociente’

PASSOS – Milhões de brasileiros vão às urnas no dia 15 de novembro para eleger prefeitos e vereadores. Diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos válidos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira no Legislativo. Na prática, nem sempre os candidatos mais votados são eleitos.

O que é o quociente eleitoral? A exemplo dos pleitos dos anos anteriores, a eleição dos vereadores (assim como ocorre com a eleição de deputados, daqui a dois anos), depende do sistema proporcional. A conquista ou não de uma cadeira na Câmara depende do chamado quociente eleitoral, calculado a partir da soma do total de votos válidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis. Exemplo: Total de votos válidos = 1.000. Total de cadeiras na Câmara = 10. Quociente eleitoral =100

Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco. É a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla terá direito, a partir de um outro quociente, o partidário. Exemplo: Votos válidos recebidos pelo partido = 200. Quociente eleitoral = 100. Quociente partidário = 2 (mesmo número de vagas). São esses dois cálculos que definem o total de vagas que o partido terá direito no Legislativo Municipal. No exemplo fictício acima, a sigla ficará com duas vagas.

Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. No entanto, o sistema proporcional pode passar por distorções quando aparecem os “puxadores de voto”, que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e “puxando” candidatos com votações muito menores.

O presidente do Sebrae defendeu o tema numa reunião virtual do Banco Mundial. / Foto: Divulgação