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Capitólio lidera pontuação do ICMS Cultural para 2021

Por Nathália Araújo / Redação

5 de agosto de 2020

Estação ferroviária de São Sebastião do Paraíso. / Foto: Divulgação

PASSOS – O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou a tabela de pontuação definitiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Patrimônio Cultural 2021. O programa visa a incentivar a criação e a preservação de políticas públicas culturais nas cidades que recebem o benefício.

Entre os municípios da região, Capitólio teve a melhor avaliação: 11,63 pontos. Em seguida, ficaram Jacuí (10,86), São João Batista do Glória (10,3) e Monte Santo de Minas (9,63). A menor pontuação foi para Carmo do Rio Claro, que ficou com 0,36, enquanto Piumhi recebeu 0,48. Passos e São Sebastião do Paraíso ficaram com 8,12 e 7,84 pontos, respectivamente. Já Capetinga e Doresópolis não apareceram na lista.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do Estado que estabelece maneiras de disponibilizar recursos para que os municípios invistam na preservação do patrimônio e de suas referências culturais. O principal objetivo da medida é financiar ações de salvaguarda dos bens materiais e imateriais protegidos pelas cidades, além do fortalecimento dos setores responsáveis, como os conselhos, que devem desenvolver atividades em conjunto com a comunidade.

Com a divulgação do resultado final, o próximo passo do projeto acontece no mês de novembro, data estipulada para que a pontuação seja encaminhada à Fundação João Pinheiro. A entidade é responsável pela realização dos cálculos que determinam o valor que será repassado a cada município em 2021.

Paraíso

São Sebastião do Paraíso obteve 10,03 pontos — um crescimento de 27,12% em relação ao ano anterior no qual a pontuação foi de 7,84. De acordo com o Departamento de Cultura da Prefeitura, este crescimento significa que o município receberá, em 2021, parcelas maiores de recursos destinados ao setor cultural e de preservação do patrimônio vindas do ICMS.Paraíso também está entre os municípios que mais pontuaram na região, ficando atrás apenas de Guaxupé (o 1º da lista com 17,2 pontos), Monte Santo de Minas (14,67), Itamogi (10,79) e Jacuí (10,3).