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Capitólio alerta sobre proibição de aluguel para temporada

18 de abril de 2020

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CAPITÓLIO – Com a proximidade de mais um feriado prolongado, o Município de Capitólio está intensificando o alerta sobre a proibição de aluguel e cessão de casas, ranchos, sítios e similares com finalidade de lazer ou temporada, enquanto perdurarem as medidas de prevenção e combate à pandemia covid-19. As atividades de hospedagem em hotéis, hostels, pousadas e campings também estão terminantemente suspensas.

A proibição do aluguel ou empréstimos de casas de temporada foi regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 188 e, em seguida, também pela Lei Nº 2047 de 9 de abril de 2020, que prevê aplicação de multa no valor de R$ 5 mil para proprietários e para ocupantes de imóveis de lazer que desrespeitarem a lei. A utilização desses imóveis é permitida exclusivamente para o proprietário e seu núcleo familiar, para fins de isolamento social.

Desde a publicação do decreto, no dia 3 de abril, os proprietários desses tipos de imóveis foram orientados a bloquear suas ofertas em plataformas de serviços como Airbnb, Booking, Hotel Urbano e em quaisquer outros meios de aluguel. Também por decreto municipal, desde 19 de março está proibida a entrada de veículos de excursão turística em Capitólio.

“Infelizmente, apesar de todas as ações de conscientização, ainda houve falta de cooperação por aqueles que continuaram a alugar casas para turistas, sem dimensionar as consequências da entrada de grupos de pessoas vindas de regiões de risco da epidemia”, explica o prefeito José Eduardo Terra Vallory, acerca da necessidade de aplicação de multas para quem descumprir a lei.

O prefeito enfatiza que o país está em situação de ascensão da epidemia e que não pode fazer como outros países, que ignoraram essa realidade, afrouxaram as medidas de prevenção e agora enfrentam milhares de casos com mortes provocadas pela doença.

Uma barreira sanitária também permanece na entrada de Capitólio, como medida de combate à pandemia do novo coronavírus. Fiscais municipais e equipes da saúde orientam os ocupantes dos veículos que chegam à cidade, a respeito das medidas restritivas.

Durante a orientação, está sendo utilizado um termômetro com sensor infravermelho que identifica, à distância, as pessoas que estejam com febre e que serão corretamente direcionadas para atendimento.

A Secretaria de Saúde também reforça a recomendação para que a população local mantenha o distanciamento social e permaneça em casa, em especial os idosos, e pede que dúvidas sobre o atendimento em saúde sejam consultadas pelos telefones (37) 3373-1482, (37) 3373-1183 e (37) 99955-4082.