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Cantina Saudável

23 de outubro de 2020

A promoção da alimentação escolar saudável sofreu um grave retrocesso em Minas Gerais. O Decreto 47.557, que regulamentava a Lei da Cantina Saudável, foi revogado pelo governador Romeu Zema em 8 de outubro. Aprovada em 2004, a Lei 15.072 está sem regulamentação há 16 anos, dificultando sua aplicação pelas cantinas de escolas públicas e privadas mineiras.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Carta aberta
  • Ultraprocessados
  • Retrocesso
  • Qualidade das cantinas

Carta aberto

Mais de 80 organizações e coletivos nacionais e locais, dentre eles o Idec e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – coalizão da qual o Instituto é membro – enviaram uma carta aberta ao governador em 6 de outubro defendendo que a que a Lei da Cantina Saudável entrasse em vigor ainda este ano. O documento não foi considerado pelo Zema em sua decisão.

Ultraprocessados

Em nota enviada à imprensa, as organizações afirmaram que a revogação do decreto garantiu a manutenção de alimentos ultraprocessados, como salgadinhos de pacote, biscoitos recheados e refrigerantes, nas cantinas escolares de todo o estado. O consumo desses produtos está associado ao surgimento de DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis), como obesidade, diabetes, hipertensão e câncer. “O comércio de tais produtos nas cantinas escolares, seja da rede pública ou privada de Minas Gerais, está em desacordo com a lei em vigor desde 2004 e à espera da regulamentação”, comunicam.

Retrocesso

A Lei da Cantina Saudável tem como objetivo proteger a saúde dos estudantes com a regulação do comércio de alimentos ultraprocessados nas cantinas das escolas públicas e privadas do estado. A norma chegou a ser regulamentada em dezembro de 2018, por meio do Decreto 47.557, contudo ele foi suspenso pela primeira vez em junho de 2019 pelo governador Romeu Zema, no momento em que entraria em vigor. A suspensão após o período de adaptação interrompeu um processo importante para a promoção da saúde dos estudantes, levando de volta às cantinas os alimentos não saudáveis.

Qualidade das cantinas

Os resultados preliminares de um estudo piloto realizado em 2019, pelo Departamento de Nutrição da UFMG, mostraram que os alimentos como refrigerantes e salgadinhos de pacote tinham lugar de destaque nas cantinas das escolas privadas de Belo Horizonte antes da pandemia. Os refrigerantes foram encontrados em 27,5% das escolas pesquisadas e as bebidas açucaradas em 70%. Balas, confeitos e chocolates, por exemplo, foram encontrados em 68,8% das cantinas visitadas. Apesar da disponibilidade de opções saudáveis como frutas e salada de frutas, no comércio nas escolas predominavam alimentos considerados não saudáveis.